Princípios Da Deontologia Forense

NUNES PIMENTEL MONIZ “MEDIAÇÃO FAMILIAR: A (RE)CONFIGURAÇÃO DA PARENTALIDADE” Orientador: Professor Doutor Carlos Alberto Poiares Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Psicologia, na especialidade em Psicologia Forense e da Exclusão Social conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Orientador: Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Psicologia Lisboa 2008…

.................17 precedência funcional .............................................................................................................................17 CAPÍTULO II - DA DEONTOLOGIA POLICIAL-MILITAR...............................................................................18 deontologia militar estadual.....................................................................................................................18 do compromisso de honra............................

POSITIVA DO JUIZ EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO THE POSITIVELY PARTIALITY OF THE JUDGE IN FACE OF THE PARTIALITY PRINCIPLE IN THE BRAZILIAN CIVIL SUIT Ana Paula Fim1 Rosaldo Elias Pacagnan2 Resumo: O presente artigo possui como objetivo definir o que são os princípios jurisdicionais da imparcialidade e da parcialidade positiva do juiz, bem como mostrar como ambos se relacionam no âmbito do processo civil brasileiro. O princípio da imparcialidade do…

Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992): PRINCÍPIO 1 - Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza. 2 Eduardo Fernandes Bueno – Fãbio André Testa Revista de Direito Público, Londrina, v, 4, n. 3, p.1-19, set./dez. 2009 3 Desta feita, o presente trabalho busca discutir temas relevantes à preservação do meio ambiente, em especial a alguns princípios jurídicos e acordos…

Penal. O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de princípios e normas) que rege as relações jurídicas dos sujeitos que participam do instrumento que viabiliza a ação que tenha por objeto a realização de uma pretensão de natureza penal. Outros dois conceitos podem ser dados: “Chama-se direito processual o conjunto de normas e princípios que regem (...) o exercício conjugado de Jurisdição pelo Estado-Juiz, da ação…

.....................................................................p. 41 Aula 6 Aplicação e integração das leis. O problema das lacunas e recursos às fontes secundárias do Direito. Elementos de Integração do Direito: analogia, costumes, princípios gerais do direito e eqüidade. ...................................................................p. 43 Aula 7 Parte I A Norma Jurídica. Conceito. Estrutura da Norma Jurídica. Principais Características: abstração, generalidade…

composto por 141 artigos. Genival Veloso menciona em sua obra que: (...) após a I Conferência Médica, no mesmo ano, é formado pela Resolução CFM nº 1.246/1988, o Código de Ética Médica. Composto ao todo por 141 artigos, o Código de Ética traz princípios fundamentais, direitos e deveres do Médico, a relação com o paciente e com os próprios médicos, responsabilidade profissional, doação e transplantes de órgãos, segredo médico, perícia médica, dentre outros. Destacamos alguns aspectos…

valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios…

1. DEFINIÇÃO DO TEMA-PROBLEMA O trabalho encerra-se no detalhamento e exame das diretrizes político-criminais acolhidas a partir do recurso ao chamado Princípio da Precaução, bem como suas consequências imediatas para a configuração dos tipos penais no âmbito do chamado Direito Penal do risco. Discutem-se, nesta pesquisa, a verdadeira existência, extensão, profundidade e repercussões acerca da função desempenhada pelos pressupostos contidos no referido postulado, no tocante ao…

Sexta 118561/11855 118559/11856 118558 118560 118562 7 3 Odontologia Clínica Propedêutica Legal e Estágio Nome Clínica de Integrada Cirúrgica Deontologia em da ReabilitaçãoOr de II/Odontologia II/Clinica Saúde Disciplin al I Atenção Pré-­‐Clinica em Integrada de Coletiva a Básica II Ortodontia