Princípio Da Precaução

para criticar a organização do trabalho, padronização e todo o sistema que foi consolidado a partir desse marco histórico-político-cultural. Ford na obra de Huxley é uma espécie de totem, além da base para todo funcionamento do Estado Mundial: "O princípio da produção em série aplicado à biologia" (HUXLEY, 2001:38) A Ciência no livro chegou num patamar de desenvolvimento que a reprodução humana natural foi abolida, o nascimento passou pelo fordismo, os seres humanos foram divididos em…

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL PODEM SER CLASSIFICADOS COMO: o Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado; o Princípio da Natureza Pública; o Princípio do Controle do Poluidor pelo Poder Público; o Princípio da Consideração Variável Ambiental no Processo Decisório de Políticas de Desenvolvimento; o Princípio da Participação Comunitária; o Princípio do Poluidor-Pagador; o Princípio da Prevenção; o Princípio da Função Socioambiental da Propriedade; o Princípio do Direito ao…

A ética se constitui de princípios voltados para o bem comum. Ou seja, é a reflexão acerca dos princípios que irão nortear as relações humanas de modo justo e equânime. A moral, por sua vez, é o conjunto de hábitos, condutas e normas que constituem o padrão de um grupo social em determinada época, lugar ou mesmo classe social. Assim, moral são as normas de comportamento pertencentes a um grupo e ética os princípios norteadores destas normas, ou em outras palavras, os valores ideológicos…

Princípios Contábeis Aplicados aos Custos Principio do Registro pelo valor do Histórico No Brasil, apesar do processo inflacionário, a legislação societária e fiscal obriga a avaliação dos estoques pelo seu custo de aquisição ou fabricação (Histórico).Gera reflexos nos custos de produção, uma vez que os valores das matérias – primas e materiais auxiliares(estoques do almoxarifado) ficam com seus valores defasados até que sejam consumidos. Por outro lado, os produtos estocados também…

predação mercantil. Não há, no prisma atual, certeza científica capaz de mensurar o risco, ou mesmo de lidar com a situação da crise ambiental, que ultrapassa fronteiras, atingindo ricos e pobres. Reforça-se, portanto, a noção de prevenção e precaução como princípios norteadores do pensamento jurídico ambiental. Estado Ambiental de Direito é conceito abstrato. Traz em si elementos políticos e sociais, e não se restringe à ciência jurídica. A realidade fática da humanidade ainda é a de…

FACULDADE PITAGORAS Curso: Ciências Contábeis Turma: 3º período Atividade: Aula Direito Ambiental com o advogado André Queiroz Conceitos e Princípios O conceito de meio ambiente e “ o conjunto de condições, leis e regras” A aula do professor André Queiroz trata-se do meio ambiente com um todo, ou seja tudo aquilo que a própria natureza fornece . “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum”. A ideia de Direito Ambiental esta ligado…

Revisão Bibliográfica A História do Ambiental Internacional “Convém acrescentar que, mesmo quando os princípios afirmados não são transformados diretamente em regras obrigatórias de direito internacional, podem servir de guias à adoção de legislações uniformes, ou, pelo menos, paralelas nos Estados. Parece certo que, sem a Declaração de Estocolmo, certo número de leis nacionais não teria visto a luz do dia ou teria sido diferente” (Droit International de lÉnviroment, p.66) O…

ocorrência de qualquer ameaça a uma determinada população. A biosseguridade inclui tanto os riscos biológicos como também questões relacionadas à saúde pública ou ainda à segurança nacional. Um programa de biosseguridade é composto por um conjunto de princípios, normas, medidas e procedimentos de cuidados com a saúde e o bem estar de uma população, o que inclui, naturalmente, o meio ambiente. Com relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), mais conhecidos como transgênicos,…

RIO/92 PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992; art. 225, CF, quando fala que a coletividade deve preservar o meio ambiente. Participação na elaboração de leis; participação nas políticas públicas através de audiências públicas e participação no controle jurisdicional através de medidas judiciais como ação civil pública, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e ação popular. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO OU…

Sumário 1. Introdução 3 2. Conceitos de Direito Ambiental 4 3. Princípos 4 3.1. Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 3.2. Princípio do Poluidor Pagador 6 3.3. Princípio da Prevenção 7 3.4. Princípo da Participação 8 3.5. Princípo da Ubiquidade 9 4. Responsabilidade Ambiental 9 4.1. Responsabilidade Civil 11 4.2. Responsabilidade Administrativa 14 4.3. Responsabilidade Criminal 16 5. Conclusão 18 6. Referencias Bibliográficas 19 1. Introdução Direito Ambiental é um