Princípio Da Liberdade De Iniciativa E Os Dois Vetores D

mesmo sexo no direito comparado. Parte II. A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre pessoas do mesmo sexo. V. Uniões homoafetivas e princípios constitucionais: 1. Princípio da igualdade; 2. Princípio da liberdade pessoal, do qual decorre a autonomia privada; 3. Princípio da dignidade da pessoa humana; 4. Princípio da segurança jurídica. VI. O primado da afetividade: a união homoafetiva como entidade familiar. Parte III. Extensão do regime jurídico das uniões…

Uma Proposta Transdisciplinar Ricardo Aurelio Roverso Abrão Acadêmico do Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Docência no Ensino Superior Universidade Municipal de São Caetano do Sul Resumo A necessidade em se aplicar teorias, conceitos, princípios, diretrizes e recursos na busca da melhoria do processo de ensino-aprendizagem é um desafio constante às Instituições de Ensino Superior. Como combiná-los? De que forma? A que custo? Este trabalho descreve os resultados de uma…

..........................................................................72 2.5.6 Integração das Medidas BSC à Estratégia .............................................................................................. 72 2.5.6.1 Resultados e vetores de desempenho ................................................................................................................73 2.5.6.2 Relação com fatores financeiros.............................................................................

individualismo liberal quando busca garantir valores relativos à vida, à liberdade, à segurança, dentre outros, estabelecendo as obrigações jurídicas do Estado para com o indivíduo com relação à proteção; • Político: Prioriza-se o direito de nacionalidade e de cidadania, garantindo ao indivíduo a participação política; • Socioeconômico: o Estado de proporcionar ao indivíduo o direito à segurança social, ao trabalho, ao salário digno, à liberdade sindical, ao acesso à cultura, dentre…

a sua adesão, tem como objetivo atender princípio constitucional, contribuir para o desenvolvimento das pessoas jurídicas de menor porte, tornando-as mais competitivas, assim estimular a economia do país com geração de emprego e renda para a população brasileira. O estudo acerca do referido tratamento tributário, tem como finalidade demonstrar de que forma nasceu este direito, o que a constituição federal garante, no que tange ao atendimento de princípios constitucionais e também suas…

crescimento - e outra externa, voltada para clientes e acionistas. Ele também expressa um equilíbrio entre medidas objetivas, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0412264/CA ligadas a resultados facilmente quantificáveis, e subjetivas, que tratam de vetores que vão influenciar resultados futuros e precisam de alguma forma, ser medidos no momento presente (Kaplan & Norton, 1996; 1997). Para os autores: "O Balanced Scorecard traduz a missão e a estratégia em objetivos e medidas,…

CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO Direito Financeiro Orçamento __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br 1/43 DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO Direito Financeiro Orçamentos Prof. José Marcelo Martins Proença 1. DIREITO FINANCEIRO – BREVE DEFINIÇÃO O direito…

grafica@unificado.com Dedico às pessoas que procuram o melhor no outro e ao outro também oferecem o melhor de si. Jacir J. Venturi Dedico às pessoas que procuram o melhor no outro e ao outro também oferecem o melhor de si. Jacir J. Venturi CAPÍTULO 5 VETORES Índice CAPÍTULO 1 NOÇÕES PRELIMINARES 01. Elementos primitivos .................................................................... 20 02. Ponto e reta impróprios…

conservador... Ao entender que as irregularidades no inquérito policial podem inviabilizar o processo... Podemos citar o professor André Nicolitt... INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL Sobre a instauração do Inquérito Policial, temos que nos deter em dois aspectos: (i) O ato administrativo formal que o instaura: A) PORTARIA: (Cognição Espontânea ou Imediata ou Direta) (Cognição Provocada ou Mediata ou Indireta) B) AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: (Cognição…

conectando a discussão com tema da condição do estrangeiro. Estados Formação do Estado 1. Ocupação: estabelecimento de população em determinado território (res nullius). É diferente de ocupação por guerra de conquista que não é reconhecida pelos princípios de DI e pela Carta da ONU. Hoje já não mais existe território sem dono, à exceção da Antártida, já definida por Tratado e o Ártico. 2. Emancipação: ocorre por sublevação. Um grupo nacional, numeroso e forte, se liberta da metrópole,…