Princípio Da Liberdade De Iniciativa E Os Dois Vetores D

e aspirações confessadas, com a assunção do múnus de efetivamente realizar a concretização dos objetivos sociais anunciados pelo Texto Maior. Atual e oportuno, o Codex apresenta perfil ajustado à filosofia político-constitucional, enfatizando os princípios da socialidade, eticidade, operabilidade e concretude. Consolida avanços normativos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores jurídicos, farão realidade referidas metas. PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Liberalismo.…

Identificação dos grupos formais e informais com seus respectivos líderes (Aderbal) Os autores clássicos se preocupavam com aspectos formais da organização (como autoridade, responsabilidade, especialização, estudos de tempos e movimentos, princípios gerais de Administração, departamentalização, etc.), já os autores humanistas se concentravam nos aspectos informais da organização (como grupos informais, comportamento social dos empregados, crenças, atitude e expectativa, motivação…

Política tributária e meio ambiente / Gilmar Stelo, Leonardo Gonçalves Muraro. - Brasília : OAB Editora, 2009. 140p. 978-85-87260-99-4 Direito. 2. Constituição. I. Titulo. CDD 341.4 S uzana D ias d a S ilva C R B -1964 EDITORA SAS Q uadra 05 - Lote 01 - B loco M E difício Sede do C onselho Federal da OAB Brasília - D F - CEP 70.070-939 Telefone: (61) 2193-9619 w w w .oab.org.br/oabeditora e-m ail: oabeditora@ ioab.org.br Para minha família, em especial, para minha esposa Mônica,…

substantivas são apresentados no capítulo destinado ao Referencial Teórico. Preliminarmente, pode-se dizer que as organizações substantivas (ou alternativas, ou coletivistas) são aquelas em que indivíduos se unem espontaneamente e por sua livre iniciativa para atingirem objetivos geralmente sem fim lucrativo, sem estarem regidas por procedimentos que as caracterizem como organizações burocratizadas ou hierarquizadas e sem estarem ligadas diretamente ao Estado ou ao setor privado. …

Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 1- Introdução e Federação. 2- Motivos que determinaram o surgimento do Estado 3- Dos Princípios Fundamentais. 4- Símbolos Nacionais. 5- Fundamentos da República Federativa do Brasil. 6- Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 7- Princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. 8- União. 9- Estados. 10- Distrito Federal. 11- Municípios. 2 DANIEL…

2.1 Relação entre Direito e Moral: a) Positivismo jurídico: não há uma conexão necessária entre direito e moral. Os positivistas defendem uma insularidade da ciência jurídica em relação às demais ciências, em especial à ética e à política (princípio da autonomia).3 a.1) Positivismo jurídico exclusivo: exclui qualquer possibilidade de se incorporar argumentos morais ao Direito. a.2) Positivismo jurídico inclusivo (Herbert Hart): a incorporação de argumentos morais é possível, mas…

primeiras tentativas de se implantar o prontuário eletrônico aconteceram nesta mesma década, com os primeiros sistemas de informação hospitalar, que tinham como objetivo principal a comunicação entre as diversas funções do hospital, não havendo, a princípio, uma finalidade clínica real. A evolução destes sistemas para armazenar as informações do prontuário médico foi marcada por um estudo feito pelo Institute of Medicine (IOM) dos Estados Unidos, cujas conclusões possibilitaram uma visão…

ConstituCIONAL – PONTO 10 Direito de propriedade. Função social da propriedade. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação judicial. Regime das jazidas. Direito urbanístico. Ordem Econômica. Princípios. Intervenção no domínio econômico. Formas e limites de intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Empresa pública e sociedade de economia mista. Da comunicação social. O planejamento na ordem constitucional. Os…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

............................................. Divisão áurea ............................................................................... Abscissas na reta ......................................................................... Distância entre dois pontos .......................................................... Razão simples de três pontos ....................................................... 25 25 26 27 29 29 30 CAPÍTULO 3 SISTEMAS DE COORDENADAS NO ESPAÇO BIDIMENSIONAL 01.…