Principios Fundamentais Norteadores Do Direito De Familia

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM REDE ENTRE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, BOLSA FAMÍLIA-BFA E EDUCAÇÃO. Sumário Tema......................................................................................................... 3 Justificativa ............................................................................................... 4, 5, 6 Problema.......................................................................................

se afirmaram como garantias de direitos do homem. Ambas asseguravam os direitos e liberdades clássicos, do indivíduo contra o despotismo (governo concentrado apenas em um governante) do Estado e abrange a dignidade individual da pessoa, a liberdade, a segurança pessoal, o bem-estar, a liberdade de expressão, de consciência e de crença, a igualdade de todos perante a lei, a liberdade de reunir-se e de formar associações, a garantia da propriedade privada, e o direito de intervir na…

1 Desfecho do caso; 3. Os Princípios do Direito Penal Contemporâneo com o Caso dos IrmãoS Naves; 3.1 Princípio da Lesividade; 3.2 Princípio da Culpabilidade; 3.3 CONCEITO DE DEVIDO PROCESSO LEGAL; 3.4 – O CASO DOS IRMÃOS NAVES SOB A VISÃO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 4- Bases fundamentais para conclusão de um inquérito; 4.1 Provas e Conclusões; 5. CONCLUSÃO. 6. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem como meta o estudo das garantias e direitos dos acusados no…

MEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO-FAMAP DO AMAPÁ DATA DA APRESENTAÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013. ACADÊMICO: DAGOBERTO TEIXEIRA INTRODUÇÃO No debate atual sobre a ressocialização do adolescente em conflito com a lei a atuação do profissional do Direito busca situar sua ação a partir da compreensão da realidade, das questões sociais que tornam o funcionamento da comunidade

Grupo Ser Educacional Faculdade Mauricio de Nassau Curso de Bacharel em Direito LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A Sociedade e o adolescente 4 3 Direitos do adolescente 5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO “O êxito na vida não se mede pelo que se conquista, Mas sim pelas dificuldades que se supera no caminho” (Abrahan Lincoln). Todos já sabemos, já vivenciamos e assistimos às inúmeras dúvidas que existem na fase de transição da infância para a fase adulta, ao mesmo tempo em que é…

VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA Delizangela Correia Andrade de Souza1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA – ASPECTOS RELEVANTES 2.1 A FAMÍLIA E AS INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do…

DIREITO CIVIL INúmero de Aulas por Semana Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Estrutura do Conteúdo 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2.1 A estrutura do Código Civil. 2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. 2.3 A constitucionalização do Direito Civil. 2.4 Direito Civil e constituição de 1988. O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003,…

1 INTRUDUÇÃO Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos em fim. Como o direito civil traz matéria fundamental, e com ela princípios, em que os outros ramos do direito deverão obedecer e neles se orientar, o objetivo…

Macedo Cargo: Psicóloga Lotação: CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social HISTÓRICO No final dos anos 80, começaram novos movimentos de mudança na atuação profissional e adotou-se o lema do compromisso social como norteador da atuação psicológica. Desde então, várias ações foram realizadas pelos(as) psicólogos(as) e entidades da Psicologia brasileira no sentido da construção de práticas comprometidas com a sociedade brasileira. HISTÓRICO A…