Principios Do Contraterrorismo

discursos pode contribuir para desfazer o mito do crime organizado, difundido pela mídia, pela literatura de ficção, por políticos e instituições de controle social e, desse modo, reduzir os efeitos danosos do conceito de crime organizado sobre os princípios de política criminal do direito penal do Estado Democrático de Direito. O crime organizado no Brasil é um fenômeno epidêmico que tem minado os cofres públicos sob a forma de sonegação ou de recursos alocados para os órgãos de…

discursos pode contribuir para desfazer o mito do crime organizado, difundido pela mídia, pela literatura de ficção, por políticos e instituições de controle social e, desse modo, reduzir os efeitos danosos do conceito de crime organizado sobre os princípios de política criminal do direito penal do Estado Democrático de Direito. O crime organizado no Brasil é um fenômeno epidêmico que tem minado os cofres públicos sob a forma de sonegação ou de recursos alocados para os órgãos de…

"O califado do EI é um desafio direto à autoridade da Al Qaeda. Segundo o EI, todos os muçulmanos devem obedecer ao califa, e esse preceito vale inclusive para os líderes da Al Qaeda, que não concordam", explica Richard Barrett, analista de contraterrorismo com passagens pela ONU e pelo governo britânico, onde trabalhou no serviço de inteligência. "O Estado Islâmico é, ao contrário de outros grupos terroristas clandestinos, altamente visível. E a forma mais extrema do seu desenvolvimento…

instituição é responsável pelo processo de obtenção, análise e disseminação da informação necessária ao processo decisório do Poder Executivo, bem como pela salvaguarda da informação contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados. Apesar de, a princípio, a Lei trazer o Sistema Brasileiro de Inteligência como órgão composto pelas entidades da Administração Pública Federal, não há qualquer impedimento para que, havendo interesse e mediante ajustes específicos, as Unidades da…

"O califado do EI é um desafio direto à autoridade da Al Qaeda. Segundo o EI, todos os muçulmanos devem obedecer ao califa, e esse preceito vale inclusive para os líderes da Al Qaeda, que não concordam", explica Richard Barrett, analista de contraterrorismo com passagens pela ONU e pelo governo britânico, onde trabalhou no serviço de inteligência. "O Estado Islâmico é, ao contrário de outros grupos terroristas clandestinos, altamente visível. E a forma mais extrema do seu…

Contraterrorismo e Técnicas de Negociação com Reféns MARIA APARECIDA CERQUEIRA Belo Horizonte – MG 2011 TEMAS: 1.1 - Formação do Estado Brasileiro O Estado surgiu no momento em que o homem necessitou controlar o convívio social e as divergências de interesses dentro de um mesmo território, afim de estabelecer limites, direitos e deveres, de maneira a não prejudicar a comunidade. As classes e suas frações sempre estiveram numa luta simbólica para definirem…

de sua Capítulo I - dos crimes praticados por funcionário extensão e ao uso de técnicas e meios sigilosos, público contra a administração em geral. com irrestrita observância dos direitos e garantias individuais, fidelidade às instituições e aos princípios LEI No 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999 éticos que regem os interesses e a segurança do Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Estado. Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá Art. 4o À ABIN, além do que lhe…

implica que o tipo de violência a que o terrorismo opõe-se é uma violência estrutural da qual só podemos ser libertos pelo uso de ações de violência direta e revolucionária. O conseqüencialismo diz respeito à crença de que todos os atos podem, em princípio, ser justificados pelas suas conseqüências e, nesse caso, também o terrorismo o pode ser. O que essas concepções políticas clássicas parecem salientar é um conceito de terrorismo como violência revolucionária exclusivamente exercida…

Contudo, nem todos procedem de acordo com as legislações propostas. Por outras palavras, de nada adianta prever o terrorismo como um crime e, simultaneamente considerá-lo como tal. A Constituição Federal Brasileira de 1988 assegurou como um dos princípios da república o repúdio ao terrorismo (artigo 4º, VIII), e ainda vedou a fiança, graça ou anistia para a sua prática (artigo 5º, XLIII). Embora o terrorismo envolva status de cláusula desumana, o legislador infraconstitucional do…

.07 2. DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA 08 1. Considerações iniciais 08 2. Definições 08 3. Fundamentos 09 4. Características 09 3. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 09 1. Conceito 09 2. Finalidade 10 3. Princípios básicos 11 4. Valores 11 5. Ramos da Atividade de Inteligência 11 4. INTELIGÊNCIA 11 1. Definição 11 2. Conhecimento 11 3. Estado da mente 12 4. Trabalhos intelectuais 12 5. Tipos de conhecimentos