Principios De Proteção Ao Menor No Processo De Adoção

leis que tratam da adoção, registrar os passos que a antecedem, de modo a questionar a real necessidade da burocracia que a circunda na prática, bem como identificar os recursos necessários que possibilitem o trabalho da equipe técnica multidisciplinar eficiente. E por final, mostrar qual a finalidade que leva uma pessoa a adotar uma criança e qual a importância de campanhas incentivando a adoção, desmistificando, assim, sua questão legal onde por meio do instituto da adoção, menores…

base utilizada para a proteção da vítima à época: Convenção de direitos dos animais Convenção internacional dos direitos da criança Declaração de genebra Declaração Universal dos Direitos da criança Regras atinentes à prevenção de maus tratos contra animais 2a Questão (Ref.: 201301977254) Assinale a assertiva que corresponde à doutrina que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente: Da situação irregular Da situação de risco Da proteção parcial Da proteção…

DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. PASSOS – MG 2011 LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Serviço Social de Passos – Fundação de Ensino…

AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SILVANY DE MELO BARROS, brasileira, casada, gerente de loja, portadora da carteira de identidade n˚ 92026013160-SSP/CE, CPF n.º 786.364.183-72, e VALDIR MOREIRA LIMA, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n˚91001001349-SSP/CE, CPF n.º 702.938.643-49, ambos residentes e domiciliados nesta capital, na Rua Ametista, nº. 64, apartamento 104, Bairro Castelão, CEP: 60868-250, Fortaleza-CE, vêm com o devido…

UNIFLU- Centro Universitário Fluminense ADOÇÃO Luana Campos Coutinho e Nichrisson Sara Campos dos Goytacazes Maio de 2014 Luana Campos Coutinho e Nichrisson Sara

começar a ter um reconhecimento e uma proteção voltada a eles a partir do século passado. Já no inicio do século, surgiu o primeiro estabelecimento voltado a crianças e adolescentes: Instituto de Proteção e assistência a infância, no Rio de Janeiro. Durante muito tempo os principais “tutelados” eram aqueles que se encontravam em risco ou vulnerabilidade, criando assim a lei 1.424 de 5 de janeiro de 1921, que autorizava o governo o serviço de assistência e proteção da infância abandonada…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA SÃO JOSÉ (SC) 2013 FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade de São José, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Professora Joseliane Sonagli

SUMÁRIO TESES APRESENTADAS O Devido Processo Legal Aplicado em favor dos adolescentes Publius Lentulus Alves da Rocha Compatibilizar os Regimentos Internos das Entidades de Execução de Medidas Socioeducativas de cumprimento em regime fechado com a Normativa Nacional e Internacional - Uma necessidade urgente Geysa Maria Brasil Xaud Remissão e encaminhamento do menor infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA II VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 745/2013 Autor: Clodoaldo Alves da Silva Réu: WPS – Menor Representado por sua Genitora a Sra. Francine Souza Dantas WPS, menor Impúbere, neste ato devidamente representado por sua Genitora a Sra. Francine Souza Dantas, ambos já qualificados nos autos, em, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta

tipos de acolhimentos, que são institucional e comunitário, assim como os abrigos, sendo que estes são medidas de proteção social previstas pelo Estatuto da criança e do adolescente, na qual vão garantir o direito destes de forma integral, pois envolve não somente a família como também os órgão públicos . Palavras-Chaves: Estatuto da Criança e do Adolescente; Cuidados Alternativos e Proteção. INTRODUÇÃO Este artigo e uma pesquisa bibliográfica, acerca dos direitos da criança e do…