Principios De Direitos Juridico

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os trabalhadores tenham seus direitos…

CARNAVAL – 10 PONTOS EM DUPLA OU INDIVIDUAL 06/02/2013 PROFESSOR FREDERICO: AULA DE DIREITO PENAL AULA PREPARATORIA JÁ PARA A OAB. Estaremos formando em DIREITO E CIENCIAS JURIDICAS. EMENTA TEORIA GERAL DO DDIREITO PENAL - DIREITO PENAL - FINALIDADE DO DIREITO PENAL - ODEOLOGIA PENAIS - SELEÇÃO DOS BENS JURIDICOS PENAIS --CARACTERISTICAS DO DIREITO PENAL - FUNÇÕES DO DIREITO PENAL -FONTES DO DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO PENAL E POLITICA CRIMINIAL ( leis de drogas, tortura,…

Os Princípios do Direito Penal Faculdade de São Paulo Trabalho referente a Disciplina de Direito Penal do 2ºa Período Matutino, , Oriundo do , Realizado pela aluna São Paulo, 01/04/2013 Sumário 1.1- Introdução 1.2 Princípio da Legalidade ou Reserva Legal 1.3 Princípio da Taxatividade 1.4 Princípio da Irretroatividade da Lei Penal 1.5 Princípio da Insignificância 1.6 Princípio da Intervenção Mínima 1.7…

Acadêmico (a): Bruna Lorrayne D. Pereira Direito – 3º semestre. Resumo: “Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada”. Rondonópolis – MT. Introdução. O presente resumo contem informações retiradas do livro “Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada”, autor, Ruy Samuel Espíndola. O ponto tangente…

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

muitas das vezes não entendia nem porque matava nem o que defendia, a razão do combatente daquela época era obtida com o sangue dos seus inimigos e com a sua vitória em guerras que tinham somente o intuito de conquistar do seu soberano, que não tinha direito sobre o homem que acabara de dominar e tão pouco do território conquistado. Onde ficava a relação cristã e qual era a revelação que se conseguia com a vitória? Entendo que a razão instiga a revelação da fé, que muitas das…

1 INTRODUÇÃO Os princípios são teorias que alicerçam todo sistema jurídico normativo, um verdadeiro espírito no que lhe confere a lógica e dá sentido a exata compreensão e inteligência, aos estudiosos do direito. O Direito Penal surge das necessidades fundamentais das sociedades humanas, que são reguladas por ele como condição essencial á sua própria sobrevivência. È do direito que encontramos a segurança das condições inerentes á vida humana, determinada pela norma que formam a…

funcionalidade hermenêutica dos princípios jurídicos;   Os conflitos entre princípios jurídicos e a ponderação hermenêutica de bens e interesses;  Interpretação jurídica e o desafio das clausulas gerais;  Interpretação Jurídica e a delimitação dos conceitos indeterminados;  Interpretação jurídica e o uso das máximas de experiência;  A valorização do direito sumular na interpretação jurídica contemporânea;  Interpretação jurídica e legitimidade;  A busca axiológica de um…

Jesus da Costa Barros Eficácia dos princípios penais constitucionais Marcio Aleandro Correia Teixeira, Rute de Jesus da Costa Barros Resumo: Este artigo científico versa sobre os Princípios Penais Constitucionais que são os elementos vitais do Direito Penal, servem como ponto de partida no auxílio ao entendimento do instituto penal e traçam as suas regras e a própria razão fundamental. Pontua-se que o Direito Penal é construído com base em princípios constitucionais, os quais…

Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos IOB, Rede Juris e Praetorium. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre.…