Principios De Direito Atividade 4

Questão 1 | NotaNão gerada | É correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | Alternativas | 1 - Todas as normas jurídicas possuem igual importância, não havendo que se falar em hierarquia normativa;2 - Não é necessário qualquer formalidade para que os tratados internacionais se tornem válidos no no Brasil;3 - No Brasil existem Constituições Estaduais;4 - As medidas provisórias caracterizam-se por seu caráter de normalidade e podem ser usadas livremente como norma…

EMPRESAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CERES /GOIAS NOVEMBRO/2014 FLAVIA GOMES WACHTER – RA 407720 CERES – GOIAS NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1 2. CONCEITO...........................................................................................................................2 2.1…

7932703894 SUSANA LEONORA BARBOZA FICHTNER – RA 408537 TATIANE MESQUITA COUTO – RA: 7982710087 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE/RS 2014 Sumário 1 Introdução 3 1.1 Direito Empresarial e sua Função Social 4 1.2 Direito Empresarial..............................................................................................................4 1.3 Função Social................................................................................

............................................. 4 4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito ............................................................. 5 4.1 Direito Natural .................................................................................................................. 5 4.2 Direito Positivo ................................................................................................................. 5 4.2.1 Direito Internacional ................................

TecnOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior TecnOLOGIA em RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada - ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial, para a…

1. Constituição Econômica A economia de um Estado é um assunto de vital importância para seus governantes e cidadãos, por isso surgi a preocupação dos legisladores de incluir nos textos normativos os princípios reguladores da economia, após a 1º GM com a constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919 nasce a ideia de constituição econômica esta possui uma seção denominada “Da vida econômica”, estas ideias foram ganhando força e desde então vem se espalhando por países tal como Itália, Espanha

Conceitos de Direito Cambiário e seu princípios: 2 Pesquisar, também, sobre os Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários. 3 Anotar os pontos importantes que contribuem com a tarefa do Passo 2. Passo 2 (Equipe) Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados a seguir. É importante que, além da pesquisa, a equipe descreva o seu entendimento. a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. b) Conceito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI DIREITO DO CONSUMIDOR – 10ª FASE 1.1 – PRINCÍPIO DA SOBERANIA. A aplicabilidade deste princípio nas relações de consumo acontece, principalmente, quando essas relações atravessam fronteiras, ou seja, operações internacionais. Pelo Princípio da Soberania sabe-se que o CDC se aplica no território nacional, não podendo a legislação alienígena adentrar e nosso ordenamento. Pergunta: Qual legislação deve ser

Conceitos de Direito Ambiental 4 3. Princípos 4 3.1. Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 3.2. Princípio do Poluidor Pagador 6 3.3. Princípio da Prevenção 7 3.4. Princípo da Participação 8 3.5. Princípo da Ubiquidade 9 4. Responsabilidade Ambiental 9 4.1. Responsabilidade Civil 11 4.2. Responsabilidade Administrativa 14 4.3. Responsabilidade Criminal 16 5. Conclusão 18 6. Referencias Bibliográficas 19 1. Introdução Direito Ambiental é um ramo do direito…

de Almeida Tutor Presencial: Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Mauricio arques- RA 000000000 Fabiana Silva- RA 000000000 Karla Silva- RA 000000000 Helio Gutierrez- RA 000000000 Niterói / RJ 26 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 Direito…