Principios De Direito Atividade 4

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Aspectos gerais da pol?ca nacional do meio ambiente - coment?os sobre a Lei nº 6.938/81 Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 6 Sistema Nacional do Meio Ambiente. 7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 8 Considerações Finais. 9 Referências. Resumo: Com a edição da Lei nº 6

7. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Objetivos * Compreender a influência que a Constituição, como norma superior, exerce sobre o Direito Privado, além do papel que estes direitos desempenham enquanto limitação da atuação estatal. Estrutura de conteúdo 1. Direito à vida 2. Direito à integridade física 3. Direito à imagem 4. Direito à liberdade 5. Direito ao segredo 6. Função social da propriedade 7. Aspectos constitucionais do Estatuto da…

supracitada emenda, considerava a eficiência um dever do administrador, como um princípio constitucional implícito da administração pública (Cf. STJ. 6ª T – RMS nº 5.590/95 – DF – Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, Diário da Justiça, Secção I, 10 jun. 1996, p. 20.395). Com a nova emenda e os novos princípios, surgiu o entendimento de um Estado-mínimo, subsidiário, não bastando estar a eficiência inserida como princípio implícito, mas, sim, explicitamente citada no corpo da Carta Magna,…

Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada - ATPS Disciplina: Direito Empresarial Tutor (EAD): Joziane Silva de Almeida Pelotas 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. DIREITO EMPRESARIAL OU DIREITO…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados

Curso:Superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Turma: FPJ_TTP_A2_NR-1ª série - 2013/2. Atividade Prática Supervisionada – ATPS Prof. RA Acadêmicos ProfªTutora Presencial: Jundiai/SP 27/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................Pag.3

Direito administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto o estudo das normas jurídicas relativas ao exercício da função administrativa. Ou seja, é o conjunto de regras que se impõe às pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado que exercitam função administrativa, estas últimas como delegadas do Estado, realizando os fins desejados pela ordem jurídica e, idealmente, o bem comum. Ou ainda, como pontua José dos Santos Carvalho Filho em…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Nelson Freitas Zanzanelli* RESUMO O objetivo deste trabalho é refletir a respeito do papel desempenhado pelas empresas na realização das atividades do Estado relacionadas com a prestação dos direitos sociais e sua função social. Para tanto, traça um breve histórico do desenvolvimento da empresa e da disciplina normativa de suas atividades e analisa as relações entre essas pessoas e a Constituição de 1988,…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS MARÇO. 2013 KAROLINA SOUZA PEREIRA TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de direito empresarial apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, na disciplina de direito empresarial sob a orientação da prof Carmem Giordano para fins de aprendizagem e avaliação acadêmica com

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ATPS Disciplina: Direito Empresarial Professor - RICARDO ANDRADE MARCONDES (TUTOR A DISTÂNCIA) Priscila Moreira Brito – RA. 4708887591 - Tecnologia em Recursos Humanos Laís A. da S.O.Pedroza – RA. 4708887749 – Tecnologia em Recursos Humanos Luzia Pinto e Reis – RA. 4346849275 – Tecnologia em Recursos Humanos Diogo de…