Principios De Direito Atividade 4

SERTÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL JOSÉ ELISON LIMA RODRIGUES A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA QUIXADÁ 2014 2 José Elison Lima Rodrigues A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Artigo científico submetido à coordenação do curso de pós graduação em direito e processo penal da Faculdade Católica Rainha do Sertão como requisito para aprovação no módulo 4 (direito penal I…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso de Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Nomes dos Acadêmicos RA: Anderson Martins de Freitas RA: 423198 Ednéia Rodrigues de Souza Ribeiro dos Santos RA: 414863 Ítala patrícia Almeida de Siqueira RA: 419290 Miriam Pereira Leal RA: 425250 Sara Cristina dias de Jesus RA: 421540 ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEM Nome Professor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Campo Verde-MT…

BRIGADEIRO TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA – 2º Semestre DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. SÃO PAULO/ SP 29/11/2013 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4 1.1 – Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 4 1.2 – Relatórios dos Aspectos Legais da Empresa 7 ETAPA 2 –

Araujo Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir Rodrigues – RA 6951493728 SÃO PAULO/ SP 29/11/2013 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Tecnologia em Processo Gerencial ATPS – Direito Empresarial Osasco / SP 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Tecnologia em Processo Gerencial ATPS – Direito Empresarial Trabalho em grupo do 1º semestre da disciplina Tecnologia em Processo Gerencial, período noturno, da Universidade Anhanguera – UNIDERP centro de Educação a Distância

TRIBUTÁRIOS – ENET promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina de 30/08 a 02/09/06 (Selecionado pela Comissão Organizadora). EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE [1] Thais Bernardes Maganhini 1. Introdução. 2. Consciência Ecológica. 3.Meio Ambiente como Direito Fundamental. 4. Princípios Ambientais. 5. Sociedade Sustentável. 6. Relação entre Atividade Econômica e Meio Ambiente. 7.…

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS Centro de Educação a Distância UNIDERP CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 4º Semestre Tutor Presencial: Ivana Siqueira Tutor a Distância: Ivana Siqueira Professor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Cristiane Jardim Pinto – RA

seja, a aptidão ou idoneidade para produzir fatos jurídicos. Toda norma jurídica tem eficácia limitada no espaço e no tempo, isto é, aplica-se apenas dentro de dado território e por um certo período de tempo. 2-EXPLIQUE O PRINCÍPIO DA TERRITÓRIEDADE. R. Por esse princípio, que regula a eficácia espacial das normas de processo, o juiz deve limitar-se a aplicar a lei local (aplicação da lex fori). 3-QUAIS OS ARTIGOS DA LICC QUE DISCIPLINAM A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO (LEI MATERIAL). …

Direito Administrativo – B1 Bases Constitucionais da Administração Pública A autonomia do direito administrativo deve-se especialmente a Revolução Francesa de 1789 que originou o Estado de Direito e seus princípios: Principio da separação dos poderes (traz igualdade) Principio da legalidade (governo das leis) Século do constitucionalismo e os Estados passam a ser organizar por Constituições. Trata-se, à partir de então, a vontade das leis e não do homem. Rosseau, Montesquieu, John…

Leis Trabalhistas - Hierarquia e Cuidados na Aplicação 1 de 4 http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/clientes/hierarq_leis_trab.htm LEIS TRABALHISTAS - HIERARQUIA E CUIDADOS NA APLICAÇÃO A legislação trabalhista é composta por uma infinidade de normas que geram inúmeras dúvidas quanto à sua prioridade hierárquica na aplicação nas relações de trabalho e emprego. A principal e mais conhecida norma do Direito do Trabalho é sem dúvida a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,…