ATPS DIREITO EMPRESARIAL PRONTA NOV 2014

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS
Centro de Educação a Distância UNIDERP

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
4º Semestre

Tutor Presencial: Ivana Siqueira Tutor a Distância: Ivana Siqueira Professor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira
Cristiane Jardim Pinto – RA 6788382216
Gustavo Silva - RA 6500254978
Isis Vieira Prestes – RA 7308549311
Lisiane Dias Köhler – RA 6506258636

Outubro, 2014
Sumário

1. INTRODUÇÃO 3
2. DIREITO COMERCIAL 4
3. DIREITO EMPRESARIAL 4
4. EMPRESA ESUA EVOLUÇÃO 4
5. EMPRESÁRIO 4
6. ESTUDO DE CASO: RETÍFICA GAÚCHA 5
6.1. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6
7. OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA 6
8. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 7
9. TÍTULOS DE CRÉDITO E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS 8
10. REGIME JURÍDICO CAMBIAL 9
11. DECLARAÇÕES CAMBIAIS 9
12. IMPACTO DO DIREITO CAMBIARIO NA EMPRESA: RETIFICA GAUCHA 11
13. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 11
14. CONSEQUÊNCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA NA EMPRESA: RETIFICA GAUCHA 11
15. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 12
CONCLUSÃO 13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

1. INTRODUÇÃO

Neste relatório, mencionaremos em especial o direito empresarial e comercial, no qual consiste em fornecer bens ou serviços que chamamos de empresa. Veremos também sobre o direito tributário que regula os tributos atribuídos a sociedade, além das funções sociais das empresas e algumas teorias sobre os títulos de créditos e outras solicitadas neste relatório, através de várias pesquisas sobre o assunto.

2. DIREITO COMERCIAL

É o ramo do direito que estuda as normas que regulam os atos necessários das atividades dos comerciantes que estão no exercício de sua profissão e também os atos pela lei, considerados mercantes, mesmo praticados pelos não comerciantes, ou seja, é o