Principios De Direito Atividade 4

DIREITO AMBIENTAL 1. Meio Ambiente É o conjunto das influências, interações e elementos naturais, físicos, artificiais, culturais, do trabalho e genético, que rege, abriga e determina a vida em todas as suas formas → definição constitucional ampliativa. 2. Aspectos ou espécies de meio ambiente 1. Natural ou físico – art. 3º, I, lei 6.938/81. Bens ambientais puramente considerados. Independem da ingerência do homem para sua formação. Elementos de ordem…

DIREITO AMBIENTAL - DENOMINAÇÕES, CONCEITOS, OBJETO e PRINCÍPIOS DIREITO AMBIENTAL - DENOMINAÇÕES, CONCEITOS E OBJETO - São várias as nomenclaturas conferidas a essa disciplina jurídica, como por exemplo: Direito Ambiental, Direito do Meio Ambiente, Direito do Ambiente, Direito Ecológico. - Por um lado a denominação da disciplina jurídica tem a importância de delimitar e esclarecer a extensão do conteúdo que a

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS - UNIDADE DE ENSINO: PIRACICABA / SP - CURSO: SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA - DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL (SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA) Piracicaba, 2013 SUMÁRIO 1-Introdução------------------------------------------------------------------------------------------- pg. 3 2-Etapa 1------------------------------------------------------------------------------------------------pg 3 2.1-Direito Com

OAB EXTENSIVO SEMANAL – 2011.3 DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 1 Direito Administrativo Conceito: É um ramo do direito público (estuda atividades estatais) que estuda princípios e normas (regime jurídico administrativo) reguladores do exercício da função administrativa (inclui as atividades, agentes e órgãos da administração pública). Fontes do Direito Administrativo No Brasil, são 4 (quatro) fontes: a) Lei (fonte primária); b) Doutrina; c) Jurisprudência; Fontes secundárias d)…

8794 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Profº. Tutor Presencial Mauricio Alves Barreto NOVEMBRO – 2014 SÃO PAULO/SP ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO_______________________________________________________ 3 2.DIREITO COMERCIAL_______________________________________________ 3 3.DIREITO EMPRESARIAL_____________________________________________ 3 4.TEORIA DA EMPRESA_______________________________________________ 4 5.EMPRESARIO_______________________________________________________ 4…

DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR RODRIGO MOTTA Direito privado = Interesse pessoal. Estado (Pessoa Jurídica de Direito Público) Formação do Estado: Povo, Território, Governo Soberano e Bem comum Funções do Estado: Função Legislativa: Poder Legislativo: Elaboração de leis. Função Judiciária: Poder Judiciário: Aplicação de lei aos casos concretos (conflito de interesses). Sistema de jurisdição uma. Função administrativa: Poder Executivo: Administrar a máquina…

PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAL DO DIREITO AMBIENTAL Para se entender todo o sentido da norma constitucional que introduziu a responsabilidade penal da pessoa jurídica é importante considerar os princípios que se constituem o alicerce do Direito Ambiental; sobre os quais teceremos breves comentários. PRINCÍPIO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA Esse direito fundamental foi reconhecido pela Conferência das Nações sobre o Ambiente Humano de…

Curso Superior: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Polo: Faculdade Santa Terezinha DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ATPS Semestre 1º Taguatinga/DF Novembro / 2013 ATPS: DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Semestre 1º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos do Centro de Educação a…

1 PROFESSOR LUCIANO SOTERO SANTIAGO - CURSO DE DIREITO ECONÔMICO - SABER DIREITO TV JUSTIÇA. SABER DIREITO CURSO DE DIREITO ECONÔMICO TEMA: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA PROFESSOR: LUCIANO SOTERO SANTIAGO _________________________________________________________________________ Ementa: Constituição Econômica: conceito, classificação e função. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: fundamentos, objetivos e princípios gerais da atividade econômica. Objetivo da Disciplina: Fornecer uma…