Principios De Direito 4

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PARTICIPANTES: ÁGATA WOLF GOMES RA: 6577278562 MARIANA TONOLI RA: 6374214652 CARLA PATRÍCIA F. DE LIMA PASSOSRA: 6942011621. PROFESSOR DE EAD: Prof Me LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR TUTORA EAD: Prof DENIS GARCIA NUNES INDAIATUBA, 02 DE NOVEMBRO DE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................

Direito Político Constitucionalismo português: 1 – Afirmou-se como reação ao absolutismo monárquico; 2 – Localiza-se no seculo XIX (1ª constituição em 1822); 3 – Influências de outros países; 4 – Todas as constituições foram produto de um particular contexto histórico-politico vivido em determinado momento. Características: descontinuidade formal (2 seculos -> 6 textos) Via revolucionaria (alterações de conteúdo) Vigência intermitente (1828-1834 sem constituição)…

texto A tentativa de unificação formal do direito privado provocada pelo Código Civil de 2002 fez reacender a discussão sobre a autonomia do direito empresarial. A autonomia de um ramo jurídico, porém, não é definida pelo fato de ele possuir um código de leis próprio, mas pelo fato de ele ostentar características, institutos jurídicos e, sobretudo, princípios próprios. Por isso é importante a afirmação dos valores do direito empresarial e dos princípios que os concretizam. Essa…

1- Princípios O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira1, define princípios em várias acepções: Princípio: 1. Momento ou local ou trecho em que algo tem origem [...] 2. Causa primária. 3. Elemento predominante na Constituição de um corpo orgânico. 4. Preceito, regra, lei. 5. P. ext. Base; germe [...]. 6. Filos. Fonte ou causa de uma ação. 7. Filos. Proposição que se põe no início de uma dedução, e que não é deduzida de nenhuma outra dentro do sistema considerado, sendo…

..... DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO 3 Etapa 1 3 1º Passo 3 2° Passo 4 3º Passo 4 4° Passo 5 Etapa 2 5 1º Passo 5 2° Passo 7 3º Passo 8 4º Passo 8 Etapa 3.................................................................................................................... Conceitos de títulos de credito conforme Código Civil Brasileiro............................ Conceito do principio da Cartularidade.................................................................... Conceito do…

congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal; 4º - Função jurisdicional e decisões políticas: Princípio da separação dos poderes e a quebra do princípio democrático; 5º - Jurisdição…

TRABALHO PRINCÍPIOS GERAIS DIREITO EMPRESARIAL Guarulhos 2013 Conceito Direito empresarial é o conjunto de normas que regulamentam as transações econômicas privadas que visem à produção de circulação de bens, por meio de atos empresariais exercidos profissional e habitualmente com fim de lucro. Os princípios possuem uma tríplice função: informativa, normativa e interpretativa. Informativa porque

Propedêutica do Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes…

15/02/13 Estudando o Direito: Correio Forense - Renault do Brasil e oficina terão de indenizar cliente pela demora no conserto de veículo - Direito do Consumidor Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login Estudando o Direito A S I N F OR MA ÇÕE S , E S TU DOS , LI V R OS , E R E P OR TA GE N S I MP OR TA N TE S P A R A O E S TU DA N TE DE DI R E I TO. U MA DE S COB E R TA E M CA DA E S TÁ GI O DO CU R S O. A N Ú N CI OS Empregos Construção Civil…

Direito penal Teoria geral do delito (grav.; 02) Direito penal se divide em 1. Parte geral Art. 1° ao 31° → a parte mais importante Art. 32°ao 120° 2. Parte especial Art. 121 ao 183 Art. 184 ao 359- h A dois aspectos do direito penal Formal →sobre o aspecto formal direito penal é um conjunto de norma que qualifica a infração penal identificam seus autores e estabelece a sansão a serem lhes aplicadas Sociológico…