O Papel da Hermenêutica Constitucional na Concretização dos Direitos Fundamentais

trabalhar com princípios e com o problema concreto e deixar de ser mero aplicador de leis. Na concretização dos Direitos Fundamentais, devem ser utilizados como critérios os princípios da interpretação constitucional, especialmente os indicados por Konrad Hesse. Postula-se, assim, uma Hermenêutica Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais. PALAVRAS-CHAVES Concretização; direitos; fundamentais. ABSTRACT The proposal of this work is a Constitutional Hermeneutics which materializes the Fundamental Rights and makes possible the construction of the Democratic State of Right. Materialize those rights is a task of Constitutional Hermeneutics. It is necessary to understand the meaning of this state model and that it has two pillars: Democracy and Fundamental Rights. Thus, the function of the Constitutional Hermeneutics for the effectiveness of the fundamental rights in the Democratic State is analyzed. Therefore, the judge, as one of the interpreters of the Constitution, must be able to work with principles and the concrete problem and is not a mere applicator of laws. In new hermeneutics, the principles of the constitutional interpretation are used as criteria, especially the ones indicated by Konrad Hesse. It is claimed, finally, a constitutional 1 Mestranda em Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina. UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil Rua Konrad Adenauer, 442, Tarumã. CEP: 82820-540 Curitiba - PR - Brasil Telefone: 55

intelectuais brasileiros e de imigrantes espanhóis e portugueses. Assim, a partir do final do século XIX e início do século XX, começou uma propaganda sistemática do anarquismo e do anarco-sindicalismo, no Brasil. Foram criadas algumas escolas, publicados muitos jornais e realizadas inúmeras palestras e espetáculos teatrais com peças revolucionárias, ações que levaram à prisão muitos anarquistas, inclusive vários foram expulsos e outros tiveram de mudar de atividades para se…

H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva,1978. AZANHA, J. M. Proposta pedagógica e autonomia da escola. Cadernos de História Filosofia da Educação, v. 2, n. 4,p. 11-21,1998. BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, 1998. BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, 1999. BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional número :9394/96 . Brasília: Ministério…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos As proposições abaixo referem-se às características da educação estabelecida pelos jesuítas no Brasil. Leia e, em seguida, assinale a alternativa correta: I - A educação estabelecida pelos jesuítas no Brasil tinha prioridades no nível secundário, visando à formação humanista. Não sendo de interesse geral, a educação era elitista e tinha um caráter mais de erudição e ornamento, pois era literária, abstrata e alheia aos interesses materiais e utilitários.…

A história da alfabetização no Brasil A história da alfabetização Brasileira não é algo difícil de ser compreendido, pois possui marcantes rupturas, que são fáceis de serem observadas. A primeira delas foi a chegada dos europeus no Brasil, que trouxeram de lá seus próprios costumes, e um modelo de alfabetização próprio também. Não podemos deixar de pontuar que os nativos que já se localizavam por aqui também possuíam as suas formas de educação, claro que ocorria tudo de forma bem…

Disciplina: História da educação Prof. ª Vanessa campos Alunas: Sonia Sandra, Lucimar Nobrega, Tânia Preto turma- 4000 Análise documental O Manifesto dos Pioneiros e a Escola Nova Londrina 2012 UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA TRABALHO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DOSCENTE – VANESSA CAMPOS DISCENTES-…

envolvem a educação no Brasil se torna-se extremamente interessante quando percebemos que deve-se levar em conta fatores políticos, econômicos e sociais na busca de pistas para entender as dificuldades de se construir um sistema de ensino capaz de atender a todas as demandas da sociedade. O Brasil possui um histórico de exclusão difícil de ser esquecido quando nos dias de hoje ainda podemos ver seus reflexos nos bancos escolares por todas as regiões marcando o futuro de grande…