Principios Da Democracia

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PRINCÍPIOS POLITICO-CONSTITUCIONAIS: PRINCIPIOS JURIDICOS-CONSTITUCIONAIS: Relacionam-se às decisões políticas fundamentais; São a matriz ou a síntese das demais normas constitucionais; Na CF materializam-se nos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; São PRINCÍPIOS GERAIS informadores da ordem jurídica nacional; Desdobramentos dos princípios fundamentais; TÍTULO I Dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República…

vivemos numa condição básica de natureza, até que seja necessário ao homem criar instrumentos para alterá-la. Homem é piedoso e bom para o outro. O objetivo do estado e garantia da segurança ,da liberdade individual e da igualdade material e parte do principio que o homem e bom .O homem nunca deixa de ser bom pois ele deixa de olhar para a sociedade e começa a olha pra si próprio . Propriedade privada consequência da sociedade humana ,e a causa maior da desigualdade, porém é direito de…

INTRODUÇÃO Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA Impeachment de Lugo versus Democracia Impeachment de Lugo versus Democracia A palavra democracia vem da palavra grega “demos”, a qual significa povo, que é quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. No governo democrático, todos os cidadãos exercem o poder e a responsabilidade cívica, de forma direta ou através dos seus representantes livremente eleitos. Os…

principais revoluções, a Americana e a Francesa, que consolidaram um processo iniciado anteriormente de limitação do poder do Estado frente aos indivíduos, principalmente na Inglaterra. Os detentores do poder passam a ter seu arbítrio cerceado por princípios como o da legalidade, da liberdade e da igualdade individuais. Contudo, é notório que, apesar dos anseios revolucionários, a situação do cidadão no seu dia-a-dia pouco se alterou com o surgimento do “Estado de Direito”. A Revolução…

conquistada por aqueles que se reconhecem na sociedade e têm plena consciência de seus direitos. A cidadania a serviço da democracia. Uma democracia que se guia pela decisão das maiorias e observe as reivindicações das minorias, que tenha, além do caráter teórico, uma responsabilidade prática, a qual não se forma sem o incremento da capacidade intelectual do ser humano; uma democracia na qual haja participação efetiva dos cidadãos nos assuntos públicos e na realidade do país. Para que…

Ciências Sociais A Democracia Aluna: Kenia Professor: Leonardo Pugliese Curso de Direito – 2º Período Sumário Introdução-------------------------------------------------------------------1 Desenvolvimento----------------------------------------------------------2 Conclusão-------------------------------------------------------------------13 Referência…

Democracia Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange

Processo Legislativo 22 2.2. O debate parlamentar e as deliberações legislativas 23 2.3. Visão panorâmica sobre as Comissões Parlamentartes de Inquérito 24 CAP. III - PERSPECTIVAS DO DIREITO NO PODER PÚBLICO 27 3.1. Doutrinas pelo mundo 27 3.2. Princípios 27 3.3. Tendências Limítrofes 28 3.4. Pluralismo 28 3.5. Supremacia da Constituição 29 3.6. Vícios 30 CONSIDERAÇÕES FINAIS 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35 INTRODUÇÃO A proposta de trabalho aqui desenvolvida…

Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 7 Democracia, cidadania e direitos humanos 1 O conceito de democracia • O termo democracia deriva da junção dos vocábulos gregos demos (povo) e kratos (poder). O conceito de democracia como “poder do povo” surgiu na Grécia antiga, aproximadamente no século V a.C. • A democracia não foi o sistema político predominante na história. Desde a sua formulação na Grécia até o…