Principios Da Democracia

Para falar de Democracia no Brasil, temos que saber o certo de onde veio, como surgiu , quem foram os grandes nomes da Democracia no Brasil. Ao criar um trabalho dinâmico e transparente fizemos pesquisa em apostilas e até mesmo em sites produtivos, para melhor esclarecer duvidas sobre a Democracia. Aprofundando o texto com detalhe da historia dos grandes governantes como Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Washington Luiz. Onde fizemos questão de descrever o que fez para ajudar e…

Sinos (Capes 6). Desenvolve pesquisas na área de Teoria do Direito, Sociedade, Novos Direitos, Transnacionalização, Saúde e Direito Penal. Bolsista Cnpq. E-mail: suelenwebber@terra.com.br Resumo Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das decisões judiciais no Brasil, a partir das reflexões de Lenio Streck e sua Nova Teoria do Direito calcada na Hermenêutica Jurídica. Com este enfoque, o papel do julgador será colocado em xeque,…

esse novo instituto, da forma como recepcionado pelo nosso ordenamento é compatível ou não com nosso modelo de Estado e com a nossa Constituição, sobretudo se fere ou não os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, se suspende a democracia e se cria ou não um estado de exceção. Palavras – chave: Democracia - Constitucionalismo – Legitimidade - Jurisdição Constitucional - Súmula Vinculante - Estado de Exceção. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar…

fundar um princípio moralmente neutro, capaz de conferir legalidade e legitimidade ao direito moderno. Esse princípio ∗ será chamado por Habermas de princípio da democracia, o qual deriva do princípio do discurso. Para chegar a tal concepção, Habermas realiza um debate detalhado com a doutrina do direito de Kant, a fim de apontar as possíveis falhas da teoria kantiana e corrigi-las com a teoria do agir comunicativo presente em “Direito e Democracia.” Palavras-chave: Direito.…

dos direitos políticos o que faz com que o Estado Moderno seja por princípio um Estado Democrático de Direito. Em geral explica-se a democracia através do conceito grego, da semântica grega da palavra, a saber, o povo como detentor do poder. Ocorre que o termo democracia é muito amplo e susceptível de várias interpretações, muitas das quais inadequadas ao seu verdadeiro sentido (BALSAN, 2010). Segundo Müller (2002, p.572), “democracia” é uma das expressões mais indeterminadas, isto é,…

LIBERALISMO E DEMOCRACIA Democracia dos Antigos e dos Modernos. O Liberalismo é moderno quanto á democracia, mas como forma de governo ela é antiga. È definida como democracia de muitos, ou seja, dos mais da maioria. Os gregos nos legaram uma tipologia de formas de governo, das quais uma é a democracia, entendida como governo da maioria ou dos muitos. O que se considera que foi alterado na passagem da democracia dos antigos à democracia dos modernos não é “o povo” enquanto titular…

Everton Henrique de Almeida Pires – 1509040 – 1NC Bobbio estado, governo e sociedade 1 – A democracia na teoria das formas de governo O autor nos fala que o conceito de democracia pertence a um sistema de conceitos, que constitui a teoria das formas de governo, ele não pode ser compreendido em sua natureza específica senão em relação aos demais conceitos do sistema. Considerar o conceito de democracia como parte de um sistema mais amplo de conceitos permitem dividir o tratamento seguindo…

Art. 64 do ADCT: exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da Norma Constitucional SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1.0 Art. 64 Da ADCT e a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; 1.1 A Democracia, o Estado de Direito, e o Art. 64 da ADCT; 2.0 A Garantia de Acessibilidade dos Indivíduos aos Poderes do Estado e o Artigo 64 Da ADCT; 3.0 Participação da Sociedade no Dia-A-Dia da Máquina Estatal e o Artigo 64 Da ADCT; Conclusão;…

Os governantes são estabelecidos para fazer que prevaleça a vontade dos que detêm, no estado a força maior, ou seja que de uma monarca, quer uma classe ou de uma categoria social, quer da nação inteira expressando através da opinião pública. O principio da divisão de poderes; é a divisão horizontal de poderes ou seja distribuição de atribuição . o parlamento cumpre uma função no estado de direito que é a legalidade das normas. Para Locke o estado existe um poder legislativo que detém a…

dimensão social faz parte das ciências sociais (como a sociologia, por exemplo). Democracia Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. 1. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por…