ciencia politica

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Capitulo 6. As funções dos estados; As três funções de estado é estado, executivo, legislativo, e a divisão de poderes é horizontal e vertical. Desenvolvimento pleno do estado de direito, no qual existe segurança jurídica de acordo com suas exigências da sociedade; incentivo a participação dos cidadãos no processos politico, com a existência de liberdade de expressão, que permite o desenvolvimento pleno das pessoas e dos grupos sócias; que as regras que permite o funcionamento da sociedade sejam claras e suas compreensão acessível a todos. O governo; o governo constitui se no sujeito da ação principal politica, que coordena e instrumenta a ação politica que se expressa como fins do estados e que se desenvolve no exercício de suas funções, que é executivo, legislativo e jurídica. O governo como poder politico estabilizado, estrutura e institucionalizando no estado e que assume a responsabilidade da orientação geral. Os governantes são estabelecidos para fazer que prevaleça a vontade dos que detêm, no estado a força maior, ou seja que de uma monarca, quer uma classe ou de uma categoria social, quer da nação inteira expressando através da opinião pública. O principio da divisão de poderes; é a divisão horizontal de poderes ou seja distribuição de atribuição . o parlamento cumpre uma função no estado de direito que é a legalidade das normas. Para Locke o estado existe um poder legislativo que detém a supremacia da comunidade. Montesquieu considera o estado sobre a comunidade publica em normas, que se destaquem pela generalidade e obrigatoriedade, se codifiquem de modo abstrato e impessoal e não para resolver um caso concreto, função exercida pelo poder executivo; a jurisdição ou função de resolver conflito ,poder judiciário. A função legislativa; para jellinek, esta atividade livre se encontra em todas as funções matérias do estado que aparecem separadamente na historia, o seu mais amplo campo de ação aparece na atividade legislativa a qual, conforme sua

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