Principios Da Democracia

analisa as propostas sugeridas por teóricos da democracia; se atenta para as motivações de se abordar novamente o modelo de “democracia deliberativa” alegando que essa concepção seria um renascimento de um tema nascido na Grécia Antiga. (11) A democracia deliberativa pretende afirmar a possibilidade de existência de acordos que satisfariam a defesa dos direitos liberais e a legitimidade democrática (soberania popular), eliminando os perigos que o princípio democrático podem significar…

Capítulo 15 – A democracia diante do socialismo Segundo Norberto Bobbio, é possível notar que, nos últimos anos, o contraste entre liberalismo e democracia vem se acentuando, apesar de podermos observar que, historicamente, há uma relação de complementaridade entre eles, que se deu de forma lenta e gradual.O reforço desse contraste se deve muito a entrada do movimento operário, inspirado nas doutrinas socialistas, no cenário político já no final do século XIX.Isso porque tais movimentos, devido

e Sistema de Governo no Brasil, Democracia e Representação – Participação e Cidadania no Brasil”. O Brasil vive um momento de transição política, econômica e social de grandes proporções, e que pode ser observado tomando como parâmetro o curto período em que deixou de ser uma ditadura militar e passou a Estado Democrático de Direito, com uma Constituição, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte em 1988. A efetiva implantação da Democracia Participativa brasileira…

Princípios básicos de democracia por João Damasceno Borges de Miranda Informações sobre João Damasceno Borges de Miranda Advogado. Especialista em Dir. Tributário pelo IBET. Consultor tributário municipal. Professor Universitário. Palestrante. Para pensarmos em democracia e sua evolução desde a concepção grega, devemos, inicialmente, superar o dogma do Estado de Direito e passarmos para o conceito de Estado Democrático de Direito, pois, a simples definição de um…

Levantando questões sobre cidadania, ética e democracia acredito que as mesmas não andam separadas. Para ser cidadão, no sentido literal da palavra, devemos ter ética e viver em uma democracia. Para ser cidadão, ético e democrata, devemos saber viver em harmonia com os demais. Nesse sentido existem alguns princípios que devem ser levados em conta como: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, que implica no respeito aos direitos humanos, repúdio á discriminação de qualquer tipo, acesso á condições…

Neste artigo a autora Daniela Mendonça de Melo aborda a concepção de democracia segundo Hans Kelsen. Este, considerado, segundo o artigo, um dos maiores juristas do século XX. Dois pontos à idéia de democracia são observados por Kelsen: liberdade e igualdade e aversão a ser comandado ou submetido a alguém. Clarifica, em relação à liberdade que a mesma em seu estado natural não é sustentável e passa-se então à liberdade social ou política. Mostra que, em muitos aspectos, a liberdade se…

Superficialmente, os princípios da maioria e a proteção dos direitos individuais e das minorias podem parecer contraditórios. Na realidade, contudo, estes princípios são pilares gêmeos que sustêm a mesma base daquilo que designamos por governo democrático.  Governo da maioria é um meio para organizar o governo e decidir sobre assuntos públicos; não é uma outra via para a opressão. Assim como um grupo auto-nomeado não tem o direito de oprimir os outros, também nenhuma maioria, mesmo…

DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: diego_nassif@yahoo.com.br RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de…

NORBERTO BOBBIO LIBERALISMO E DEMOCRACIA Tradução: Marco Aurélio Nogueira editora brasiliense Copyright © by Franco Angeli Libri, s. r. 1., Viale Monza 106 Milão, Itália Titulo original: Liberalismo e democrazia Copyright © da tradução brasileira: Editora Brasiliense S.A. Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia do editor. Primeira edição, 1988 6

Resumo: O objetivo deste trabalho visa à explicação das idéias de democracia liberal e capitalismo, relacionando-as e contextualizando com as situações da sociedade contemporânea. Primeiramente serão explanados os conceitos de democracia liberal e capitalismo, logo após as relações de um com o outro e por fim a conclusão do texto relacionando com o cotidiano por meio de fatos relevantes a sociedade contemporânea. Abstract: The objective of this work aims the explanation of the…