Principios Aspectos Legais Que Envolvem A Legislação Tributária E Fiscal

GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RÔMULO CÂNDIDO DE CARVALHO ASPECTOS PARA A OPÇÃO TRIBUTÁRIA DE UMA PEQUENA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – RONDONÓPOLIS-MT. RONDONÓPOLIS - MT 2009 RÔMULO CÂNDIDO DE CARVALHO ASPECTOS PARA A OPÇÃO TRIBUTÁRIA DE UMA PEQUENA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – RONDONÓPOLIS-MT. Monografia apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de…

CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CANELA, RS 2013 DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de…

Empresário)........................05 5. Noções de Direito Empresarial e sua Função Social...............................................05 6. Aspectos Legais da Empresa pesquisada................................................................05 7. Conceitos Básicos dos Títulos de Crédito.............................................................05-06 8. Princípios da Capacidade Contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?…

Empresas, tem como objetivo conceituar a função social da empresa e analisar sua importância. Continuando na Etapa III, o foco será no Conceitos Básicos de Títulos de Créditos. Na Etapa IV, finalizamos com os Principais Aspectos Legais que envolvem a Legislação Tributária e Fiscal. Etapa 1 – Primeiros Conceitos Básicos de Direito Empresarial e sua Função Social. 1.DIREITO COMERCIAL É o ramo do direito que trata das relações jurídicas…

Ambiente das organizações 13 8.1 Ambiente geral ou macro ambiente. 13 8.2 Ambiente de tarefa ou micro ambiente 13 9 Aspectos jurídicos relevantes para o profissional da contabilidade 16 10 Principais operações matemáticas presentes nos cálculos contábeis 19 11 conclusão 20 REFERÊNCIAS 21 REFERÊNCIAS 23 INTRODUÇÃO Iremos abordar neste estudo aspectos importantes dentro da contabilidade, onde descreveremos assim, sua conceituação, objeto e objetivo. Seus…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES OS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS DA LEI 8.137/1990 ANA CLAUDIA DA ROCHA OLIVEIRA BOTUCATU /SP 2012 ANA CLAUDIA DA ROCHA OLIVEIRA OS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS DA LEI 8.137/1990 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de…

2013 O presente trabalho trata do Regime Tributário conhecido como Patrimônio de Afetação, trazendo os aspectos importantes, tais como suas características e definição, trazendo também, os aspectos fiscais e contábeis. O patrimônio de afetação é uma figura jurídica criada pela Medida Provisória 2221 de 4 de setembro de 2001 e que introduz uma mudança na lei 4.591/64, onde um empreendimento é separado

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO PRODEPE: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO RAMO DE COMÉRCIO ATACADISTA DE LÂMPADAS AUTOMOTIVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE ANDRÉIA LOURENÇO DA SILVA MARYELLEN RODRIGUES LIMA ROBERTA RODRIGUES LIMA Recife 2010 FACULDADE SANTA HELENA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO PRODEPE: UM ESTUDO DE CASO NUMA…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Alunos: SONIMAR APARECIDA WELLINGTON RODRIGUES DAIARA DUARTE RAIMY CLAUDINO ALEXANDRE CÂNDIDO Professor: Gustavo Teruki RESUMO O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a importância do planejamento tributário nas empresas, focando especificamente o caso de uma delas que será abordado neste projeto e, que após a mensuração e a análise das demonstrações…

uma conduta lícita do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador, sem envolver nenhuma prática simulatória, com o escopo de obter uma carga tributária menor, legalmente aceita. A definição de elisão fiscal exclui a idéia de condutas infracionais, tais como sonegação, falsidade e outras práticas ilegais, consubstanciadas na adoção de opções fiscais menos onerosas. Examinada a elisão sob a ótica do direito individual do contribuinte, com a garantia de se auto-organizar, temos…