Principio Existencial

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL Gravataí 2015 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL Curso Direito Campus Gravataí Gravataí 2015 SUMÁRIO 1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..........

308 RESENHAS REVIEWS RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES Ingo Wolfgang Sarlet & Mariana Filchtiner Figueiredo. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.), Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008. Daniel Wei Liang Wang(*) I. CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTIGO RESENHADO O uso cada vez mais recorrente de ações…

teórica que está a embasá-la. Em termos de psicoterapia existencial, temos um setting terapêutico que vai de encontro a sua condição de libertária, sem, contudo, desrespeitar um enquadre estabelecido previamente. O setting terapêutico na psicoterapia existencial estabelece uma relação de ajuda, assim como a maioria das correntes teóricas, onde o psicoterapeuta se propõe a ajudar o paciente em suas dificuldades existenciais. Esse pressuposto necessita ser pontuado com…

28,40 § 1º, inciso II e o parágrafo único). Segundo José Afonso da Silva, a forma federativa do Estado (Art.13), a separação de poderes (Art.2 / Art. 60, III, § 4º, III), os bens de União (Art. 20), a competência privativa da União (Art.22), o princípio de legalidade (Art. 5º, II) e os remédios constitucionais (Art. 5), são uns dos exemplos de normas de eficácia plena previstas na Constituição Brasileira de 88. São normas as quais denunciam a forma política de ser do povo brasileiro e…

Dignidade da Pessoa Humana “O indivíduo é um fim em si mesmo, por isso tem dignidade, enquanto as coisas não tem um fim em si mesmas pois são um meio para o atingimento de um fim.” (Kant). A dignidade da pessoa humana não é um direito. É um sobre-princípio que tem hierarquia supra-constitucional e, por isto, antecede à própria existência da Constituição. Nesse sentido, ao reconhecer a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal…

DE ROGERS Sobre os Fundamentos Fenomenológico Existenciais Afonso H Lisboa da Fonseca Pedang Trabalhando o Legado de Rogers Sobre os Fundamentos Fenomenológico Existenciais Afonso H Lisboa da Fonseca TRABALHANDO O LEGADO DE ROGERS Sobre os Fundamentos Fenomenológico Existenciais PEDANG Centro de Estudos de Psicologia e Psicoterapia Fenomenológico Existencial Programa de Publicação  Afonso H…

PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE E GENERALIDADE.....................4; BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O FENÔMENO ECONÔMICO INFLAÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES.........................................................................................7; A ATUAL CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA E OS ÍNDICES DE INFLAÇÃO.........................................................................................10; DA INFRAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO…

Entendimentos a partir de Ser e Tempo de Martin Heidegger : Resumo dos parágrafos 9 à 13 §9 O TEMA DA ANALITICA DA PRESENÇA A explicação resultante da analítica da “pre-sença” (dasein) provém de sua estrutura existencial, ou seja, o ente que temos a tarefa de analisar somos nós mesmos. Heidegger não afirma plenamente que se possa falar de essência, mas traduzindo a sua proposta aos termos da ontologia tradicional diz o filosofo: “A “essência” deste ente esta em ter de ser”. Desse…

Questão 1: Nota: Não gerada Miguel Reale criou três princípios a serem aplicados pelo interprete do Código Civil, quais sejam: OPERABILIDADE, SOCIALIDADE e ETICIDADE. Sobre essa informação, relacione o perfil a seu conceito nas colunas: [pic] Alternativas 1 - a, b, c 2 - a, c, b 3 - b, c, a 4 - b, a, c 5 - c, b, a Sua resposta 5 [pic] Questão 2: Nota: Não gerada O Direito Tributário existe porque o Estado precisa arrecadar verbas necessários ao…

ÁREA TEMÁTICA: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIREITOS SOCIAIS E SUA ADEQUAÇÃO DISTORCIDA NO BRASIL: O EMBATE ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Kethilin Schwingel Iurino (UEPG) kethilin@hotmail.com1 Marcela Busnardo dos Santos (UEPG) marcelabs23@yahoo.com.br2 Orientadora: Adriana Timóteo Dos Santos Zagurski (UEPG)3 Resumo: Os direitos sociais adquirem grande notoriedade com o advento do Estado Social, já que, através desse contexto social observa-se a necessidade…