Trabalho G2 Direito Constitucional I Edi O

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ
Curso de DIREITO

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS
DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

Gravataí
2015

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS
DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

Curso Direito
Campus Gravataí

Gravataí
2015
SUMÁRIO

1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ....................................................4
1.1 – Autor ......................................................................................4
1.2 – Professor Orientador..............................................................4
1.3 – Curso......................................................................................4
1.4 – Campus..................................................................................4
1.5 – Título Projeto..........................................................................4
1.6 – Prazo......................................................................................4
1.7 – Instituição Envolvida...............................................................4

2- INTRODUÇÃO.................................................................................5

3- DESENVOLVIMENTO.....................................................................6

4- APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS.................................8

5- JUSTIFICATIVA...............................................................................9

6- OBJETIVOS.....................................................................................9

6.1 - OBJETIVOS GERAL.........................................................10
6.2 – OBJETIVOS ESPECIFICOS............................................10

7- METODOLOGIA