Principio Existencial

sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão Política; FALSO 6. No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica; VERDADEIRO 7. Concebido por Ferdinand Lassale, o princípio da força normativa da CF é aquele segundo o qual os aplicadores e intérpretes da Carta, na solução das questões jurídico constitucionais, devem procurar a máxima eficácia do texto constitucional. FALSO 8. Segundo Kelsen, a CF…

chancela esse entendimento, desde que balizado por três princípios ético-juridicos: 1) O limite fixado pelo mínimo existencial a ser garantido ao cidadão 2) A razoabilidade da pretensão individual/social 3) a existência de disponibilidade financeira do Estado para tal Passaremos a analisar esses três limites: 3 – PRESSUPOSTO E LIMITES À INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL Considera-se mínimo existencial como o as condições mínimas de…

DANO EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO SUMÁRIO: 1. A evolução do conceito de dano no Brasil: 1.1 Dano patrimonial e dano moral: o texto constitucional. A Súmula 37 do STJ e o novo Código Civil; 1.2 A tutela indenizatória do dano material e do dano imaterial no novo Código Civil. O dano moral como espécie de dano imaterial – 2. A tutela da dignidade da pessoa humana na Constituição da República: 2.1 A dignidade da pessoa humana como…

SLIDES A Logoterapia é uma escola psicológica de caráter multifacetado – de cunho fenomenológico, existencial, humanista e teísta –, conhecida também como a "Psicoterapia do Sentido da Vida" ou, ainda, a Terceira Escola Vienense de Psicoterapia. A teoria de Viktor Emil Frankl (1905-1997) concebe uma visão de homem distinta das demais concepções psicológicas de seu tempo ao propor a compreensão da existência mediante fenômenos especificamente humanos e a identificação de sua dimensão…

método dedutivo e a técnica empregada é a bibliográfica. Esta pesquisa objetiva o estudo dos direitos sociais como direitos fundamentais, de maneira que possa tratar-se de direitos especialmente pautados na dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. No presente estudo foi abordada ainda a Política Nacional de Assistência Social, aprovada em dezembro de 2004, que aborda a questão da proteção social em uma perspectiva de articulação com outras políticas do campo social e vem sendo…

método dedutivo e a técnica empregada é a bibliográfica. Esta pesquisa objetiva o estudo dos direitos sociais como direitos fundamentais, de maneira que possa tratar-se de direitos especialmente pautados na dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. No presente estudo foi abordada ainda a Política Nacional de Assistência Social, aprovada em dezembro de 2004, que aborda a questão da proteção social em uma perspectiva de articulação com outras políticas do campo social e vem sendo…

TUTELA INDENIZATÓRIA DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO Sérgio Luiz Chaves * A responsabilidade civil constitui um dos temas mais relevantes da atualidade jurídica, ante ao seu grande desenvolvimento no Direito moderno, nas atividades humanas e sua repercussão em todos os ramos do Direito e na realidade social. Sendo abrangido no ordenamento jurídico, da maior parte dos países, como é o caso do Brasil. De acordo com Soares (2009, p. 44) A evolução da responsabilidade

O DANO EXISTENCIAL E O DIREITO DO TRABALHO Rúbia Zanotelli de Alvarenga* Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho** INTRODUÇÃO A o prefaciar uma de suas mais conhecidas obras, o professor Alain Supiot destacou que a razão humana não é jamais um dado imediato da consciência, sendo antes um produto de instituições que permitem que cada homem assegure sentido à sua existência, encontrem um lugar na sociedade e lá possam expressar seu próprio talento1. O papel das instituições e…

mensagem transmitida na obra. “Palavras-principio” (GRUNDWORTEN), é o conceito fundamental utilizado na filosofia buberiana. A relação vai assumir uma importância essencial na construção buberiana e a sua manifestação antropológica complementa esse conceito. Buber fala numa dupla atitude do homem perante a vida. Essa dupla atitude baseia-se na dualidade do conceito supra descrito. O autor na sua obra começa por desconstruir o conceito “palavras-principio”, começando por afastar a…

artigo “Introdução à psicoterapia existencial”, José Carvalho Teixeira dedica-se a apresentar fundamentos teóricos e princípios técnicos da psicoterapia existencial. Em sua explanação, o autor nos conduz a uma reflexão sobre a relação entre terapeuta e cliente, apresentando características especiais que podem beneficiar o momento do encontro terapêutico. ____________________O objetivo do Encontro Considerando as diversas propostas em psicoterapia existencial e humanista,…