Principio Da Proteção Em Xeque

alimentício e descobriram o Brasil. Durante o Brasil Colonia, havia a preocupaçao com a terra, nao somente relacionada à agricultura, mas também, ao repovoamento; proibiçao da caça aos coelhos, reiteração da proibição do transporte de farinha e pão; proteçao as abelhas e a tipificação do corte de árvores frutíferas como crime, dando início à reparação do dano ecológico, pois eram atribuídos valores às árvores; quanto mais valiosa, mais severa a pena. Em 12/12/1605, foi criada a…

questão dos ambientalistas, mas uma preocupação latente para a sociedade. A expansão dos danos ao meio ambiente, devido ao adensamento populacional, oferta de bens de consumo e serviços, a produção em massa e o consumo desenfreado, vem pondo em xeque as organizações. A informação cada vez mais acessível, o interesse das pessoas comuns, a conscientização de que algo precisa ser feito para mudar, fez com que empresários olhar não só para o lucro, mas assumir suas responsabilidades…

VII Conferência Nacional de Assistência Social Proteção Social, Seguridade Social e Assistência Social: informes acerca dos debates que marcaram o final de 2009 Renato Francisco dos Santos Paula* A presente nota tem como objetivo informar acerca da realização de três importantes e significativos eventos que marcaram o final do ano de 2009 no campo da proteção social latino-americana e que prospectam perspectivas para os próximos anos. Trataremos da VII Conferência Nacional…

VII Conferência Nacional de Assistência Social Proteção Social, Seguridade Social e Assistência Social: informes acerca dos debates que marcaram o final de 2009 Renato Francisco dos Santos Paula* A presente nota tem como objetivo informar acerca da realização de três importantes e significativos eventos que marcaram o final do ano de 2009 no campo da proteção social latino-americana e que prospectam perspectivas para os próximos anos. Trataremos da VII Conferência Nacional…

ocidental sobre outras. Mas a universalidade deve se acomodar ao pluralismo cultural, ao mesmo tempo em que este deve acatar a universalidade dos direitos humanos. Ainda que se respeitem as singularidades, nem o Estado, nem as minorias podem colocar em xeque a livre adesão do indivíduo à cultura de sua escolha. De outra parte, há que se ter consciência de que rejeitar totalmente a universalidade pode possibilitar que os particularismos culturais se voltem uns contra os outros. O…

O Trabalho Decente e os Direitos Humanos Visível é na atualidade o confronto entre o legislado e o negociado nas relações de trabalho, o que nem sempre leva em consideração os princípios basiladores dos Direitos Fundamentais, ou seja, por se tratar de um direito social, há de se respeitar o mínimo previsto em lei. Nas relações do contrato de trabalho, o legislado deve prevalecer sobre o negociado, quando este ferir a norma legal, posto que assim estará se respeitando não só o Direito…

materiais' sejam diferenciados, tendo em vista que o produto de sua configuração é submetido às funções sociais que haviam de satisfazer a perda individual. Do mesmo modo, tem de se atentar à proteção de tais bens supra individuais. Machado diz que os riscos advindos da tecnologia voltaram a proteção penal à bens jurídicos não mais individuais e sim relacionados à interesses supra individuais e universair. Bens jurídicos são os valores materiais ou…

exercício dos direitos do cidadão, transformaram-se no estigma dos incapazes e imprevidentes, estes difamados como sendo um sorvedouro do dinheiro dos contribuintes associados no entendimento público a parasitismo, negligência censurável. Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou…

VII Conferência Nacional de Assistência Social Proteção Social, Seguridade Social e Assistência Social: informes acerca dos debates que marcaram o final de 2009 Renato Francisco dos Santos Paula* A presente nota tem como objetivo informar acerca da realização de três importantes e significativos eventos que marcaram o final do ano de 2009 no campo da proteção social latino-americana e que prospectam perspectivas para os próximos anos. Trataremos da VII Conferência Nacional…

relacionada com a produção e manufatura de bens ou serviços. • Funções comerciais, relacionadas com compra, venda e troca. • Funções financeiras, relacionadas com a procura e a gerência de capitais. • Funções de segurança, relacionadas com a proteção e a preservação dos bens e das pessoas. • Funções contábeis, relacionadas com inventário, registro, balanços, custos e estatística. • Funções administrativas, relacionadas com a integração de cúpulas das outras cinco…