Principio Da Proteção Em Xeque

Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, (Rio 1992), reforçaram-se as iniciativas visando associar as duas questões. A Conferência Habitat II dá ênfase a questão urbana ambiental ao definir a sustentabilidade como princípio e assentamentos humanos sustentáveis como objetivo a ser perseguido. Os mais graves problemas ambientais são principalmente um efeito da urbanização sobre os ecossistemas, provocando uma crescente contaminação dos recursos naturais,…

mudança nas organizações é vital para a competitividade, pois o mercado está, a cada dia, mais aberto e exigente, fazendo com que as empresas tenham que se preocupar com o controle dos impactos ambientais. Este cenário que, a princípio, parece colocar as organizações em xeque, no que diz respeito às suas relações com a natureza, deve ser encarado como uma oportunidade para que elas passem a implementar práticas sustentáveis de gerenciamento, não apenas como uma postura reativa a…

COSNTITUIÇÃO DE 1988 A constituição Federal (BRASIL, 1998) representa um marco importante na trajetória de lutas pelos direitos da pessoa idosa, foi esta que introduziu em suas disposições gerais o conceito de seguridade social, fazendo com que a rede de proteção social alterasse o seu enfoque estritamente assistencialista, passando a ter outra visão de cidadania. No Brasil, após os 60 anos de idade a pessoa é legalmente considerada idosa. Alguns artigos da constituição Federal de…

biotecnologia. Sob a égide dos princípios de liberdade e igualdade, reconhecidos pelos Estados Modernos, construiu-se um verdadeiro “edifício jurídico”, um sistema (nacional e internacional) de proteção de direitos. Atualmente vive-se um momento juridicamente privilegiado da história. Para autores como Norberto Bobbio, os direitos humanos, na forma como estão reconhecidos no atual estágio da modernidade, tanto em nível internacional (Sistema de proteção…

mudança de paradigma é vital para a competitividade, pois o mercado está, a cada dia, mais aberto e competitivo, fazendo com que as empresas tenham que se preocupar com o controle dos impactos ambientais. Este cenário que, a princípio, parece colocar as organizações em xeque, no que diz respeito as suas relações com a natureza, deve ser encarado como uma oportunidade para que elas passem a implementar práticas sustentáveis de gerenciamento, não apenas como uma postura reativa a exigências legais

para levar a julgamento, por uma corte internacional permanente, políticos, chefes militares e mesmo pessoas comuns pela prática de delitos da mais alta gravidade, que até agora, salvo raras exceções, têm ficado impunes, especialmente em razão do princípio da soberania. A Líbia entra na ONU em 1955 Kadafi levou a Líbia a sofrer sanções por motivos de terrorismo e arma de destruição em massa Em 1973 aconteceu a revolução para que os Estados cooperam contra crimes de guerra. A Líbia…

(redução de pena e/ou progressão de regime), sendo este aspecto da delação premiada objeto de muitas críticas pela doutrina. As críticas concernentes ao tema não são poucas, a começar pela sua ineficácia na prática, haja vista não possuir o delator proteção legal sobre as informações que venha a contribuir com a investigação criminal. Ademais, é comezinho que o delator é tido como um traidor (vulgo “cagueta”, “X-9”) para os seus comparsas, sendo obvio que este será alvo de vingança no…

contratual, o objetivo era o cumprimento da obrigação livremente firmada, deixando de lado a análise ética das partes no contrato, e até mesmo a questão da cooperação, da boa-fé, etc., onde, devido a grande desigualdade material das partes acabou-se em xeque com a assunção do Novo Código Civil de 2002 trazendo leis protetivas do hipossuficiente em busca de uma real igualdade, um Estado Social (Welfare State). CAPÍTULO II – O MODELO SOLIDARISTA DE CONTRATO Como visto, o modelo…

desigualdades econômicas e sociais. No Brasil, a maioria da população é pobre não porque o país seja pobre, mas porque a riqueza produzida socialmente é mal distribuída. Assim, as políticas sociais, para tocar nessa estrutura, deveriam ser pautadas pelo princípio de redução das desigualdades sociais e por um ideal de justiça baseado na equidade e no estabelecimento de um padrão civilizatório de garantia de plenos direitos a todos os cidadãos. Mas não basta garantir direitos em leis. É…

Com o seu segundo livro” Princípios da Administração Científica”, Taylor apresenta seus estudos, porém com maior ênfase em sua filosofia, e introduz os quatro princípios fundamentais da administração científica: Princípio de planejamento – Substituição de métodos empíricos por procedimentos científicos –sai de cena o improviso e o julgamento individual, o trabalho deve ser planejado e testado, seus movimentos decompostos a fim de reduzir e racionalizar sua execução. Princípio de preparo…