Principio Da Proteção Em Xeque

existência objetiva de riscos, por isso, “é mais razoável sustentar que, por múltiplas e diversas causas, a vivência subjetiva dos riscos é claramente superior à própria existência objetiva dos mesmos” (p. 46). A partir disso, espera-se um alargamento da proteção penal, de forma a finalizar essa angústia derivada da sensação de insegurança. “A configuração de uma sociedade de sujeitos passivos” é também, segundo o autor, uma das causas da expansão do Direito Penal. Ela consiste na…

Interessante observar nesta peça teatral alguns pensamentos jurídicos vigentes. Observa-se a criação de uma lei motivada por questões pessoais que afronta aos costumes, i.e, as tradições de um povo. Isso nos motiva a questionar já que as leis têm como princípio servir como instrumento de organização da vida em sociedade, como pode uma lei ser criada apenas no intuito de servir como correção aos indivíduos mesmo que se afronte os aspectos culturais. Assim, como deveria ser os…

jogador está em xeque. Nessa posição, ele tem que mover o rei para fora de perigo, capturar a peça adversária que está efetuando o xeque ou bloquear o ataque da dita peça do oponente ao rei. Entretanto, essa última possibilidade não é aplicada se a peça atacante for um cavalo, pois tal peça pode "pular" qualquer peça do tabuleiro. O objetivo do jogo é pôr o adversário em xeque-mate, o que ocorre quando o rei adversário está em xeque e nenhum movimento pode ser feito para escapar do…

Guy. As mentiras na propaganda e na publicidade. São Paulo: JSN, 1997. KUCINSKI, Bernardo. Jornalismo na era virtual: ensaio sobre o colapso da razão ética. São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo, 2005. LIMA, Arnaldo Siqueira. O Direito à Imagem: Proteção Jurídica e Limites de Violação. Brasília: Universa, 2003. TOSCANI, Oliviero. A publicidade é um cadáver que nos sorri. 2a. Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996. 9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: ENCONTROS DATA ATIVIDADES 01 07/08 …

AMBIENTAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Trabalho apresentado à Professora Nely Queiroz da disciplina de Direito Ambiental do Curso de Direito, 10º período noite, para obtenção da nota do Primeiro exercício. Recife, 2013 INTRODUÇÃO A proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável ganharam, nos últimos tempos, importância crescente na agenda internacional. Os efeitos das atividades humanas sobre o meio ambiente podem ser sentidos à distância, e não só…

2- A proteção legal conferida ao bem de família pela Lei 8009/90, não pode ser afastada por renúncia do devedor ao privilégio, pois é princípio de ordem pública e prevalece sobre a vontade manifestada. 3- É necessária para a caracterização da união estável que ambos os companheiros sejam monogâmicos, isto é, não possuam outra relação de caráter conjugal, sendo, nesse caso, considerada concubinato. A Lei n. 9.278/1996 lei tem por escopo básico o ordenamento da sociedade conjugal de fato,…

HEURÍSTICA DO GNU CHESS..................................................................................................83 viii LISTA DE FIGURAS Fig. 1 – Exemplo de ensino de princípios em Xadrez – O Cavalo .............................. 1 Fig. 2 – Exemplo de procedimento para ensinar perícia em Xadrez – As brancas dão Xeque mate em 2 lances .......................................................................................................... 3 Fig. 3 – Exemplo da…

Nobre Barbosa* RESUMO Com a reconquista da democracia, e a adoção do princípio da universalidade de direitos, a Seguridade Social brasileira na CF de 1988 abrangeu três áreas de atuação do Estado. Porém, é vista como sistema híbrido, que emparelha, mas não integra princípios competitivos pelos quais tem de orientar a sua pratica: contributivos de um lado e distributivos de outro. Constituí-se num sistema de proteção social, compondo-se de um amplo leque de benefícios e…

Colégio Santo Antônio – GEO Disciplina: História geral Assunto: Estados Unidos – A escravidão em xeque. Solânea/PB. Mayara Ellen Morais de Oliveira Mendes 2ª série do ensino médio Colégio Santo Antônio – GEO Fazendo escola, fazendo cidadania. Avanço para o oeste norte-americano. Após as incansáveis lutas travadas entre os colonos (das Treze Colônias Inglesas) e as tropas inglesas (que representavam a Coroa inglesa) pela independência dos Estados Unidos, no século XVIII,…

velhas concepções e admitir que o feixe de relações jurídicas entre pais e filhos não há de se estabelecer apenas a pessoa que gera e que tenha vínculo genético com a criança. Ser pai ou mãe, é ser a pessoa que cria, instrui, ampara dá amor, carinho, proteção, dignidade, enfim a pessoa que realmente exerce as funções próprias de pai ou de mãe em atendimento ao melhor interesse da criança. Ressalte-se ainda que os laços de carinho não decorre da herança genética que se recebe dos pais…