Principio Da Prevenção

dos princípios do direito do ambiente no âmbito internacional e português Resumo: O presente trabalho busca revelar a relevância dos princípios ambientais, no âmbito internacional e português e conceituá-los de forma clara e concisa para que se debata sob a uma visão mais preservativa e protecionista o direito do ambiente. Sumário: 1. Introdução; 2. Ordenamento Português relativo ao direito do ambiente; 3. Princípio do Aproveitamento Racional dos Recursos Disponíveis; 4.…

........ 14 2.2. TEORIAS RELATIVAS OU PREVENTIVAS DA PENA ......................................................... 15 2.2.1. PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA................................................................................... 16 2.2.2. PREVENÇÃO GERAL POSITIVA .................................................................................... 18 2.2.3. PREVENÇÃO ESPECIAL................................................................................................. 19 2.3. TEORIA MISTA

Prevenção do bem star no ambiente de trabalho O conceito de prevenção, no campo da Saúde Pública, possui o enfoque à prevenção de doenças, incluindo o controle dos fatores de risco e o diagnóstico precoce das doenças. No campo das ciências ambientais e nas áreas que estudam o risco, a prevenção consiste nas estratégias e ações determinadas para evitar a ocorrência dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho (MENDES, 2005). Segundo Porto (2000), a definição de prevenção condiz…

penal como forma de controle social. CONTEÚDO A Sanção Penal. Evolução Histórica. 2. Finalidade e Fundamento das Penas. 3. O sistema Penal Brasileiro: A Pena Criminal - Teorias absolutistas e relativas. Teoria adotada pelo art. 59 do CP. 4. Princípios da Pena. 1. A Sanção Penal. A Missão Garantista - Criminalização primária – definição legal de crimes e penas (Dogmática Jurídico-penal) - Criminalização Secundária – sistema de justiça Criminal – polícia, justiça e prisão. (...)…

Sumário 1. Introdução 3 2. Conceitos de Direito Ambiental 4 3. Princípos 4 3.1. Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 3.2. Princípio do Poluidor Pagador 6 3.3. Princípio da Prevenção 7 3.4. Princípo da Participação 8 3.5. Princípo da Ubiquidade 9 4. Responsabilidade Ambiental 9 4.1. Responsabilidade Civil 11 4.2. Responsabilidade Administrativa 14 4.3. Responsabilidade Criminal 16 5. Conclusão 18 6. Referencias Bibliográficas 19 1. Introdução Direito Ambiental é um

ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS” O texto “Processo Saúde-Doença e Promoção da Saúde: Aspectos Históricos e Conceituais” tem como pontos principais conceituar saúde, doença e o processo saúde-doença e descrever os processos de: práticas de prevenção de doenças e promoção da saúde e sua incorporação no SUS. O autor começa descrevendo saúde a partir da visão biomédica que é baseada na idéia de que existe um modelo de funcionamento normal do corpo, onde qualquer coisa diferente…

CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO PSICOSSOCIAL Módulo 8 – Saúde Mental e Comunitária Índice Introdução Princípios e Organização de Serviços Prevenção e Promoção Prevenção e Promoção ( Estratégias) Reabilitação Psicossocial Recovery Conclusão Bibliografia Introdução O modelo de saúde mental comunitária baseia ‑se numa visão biopsicosocial que inclui, além da evidência científica da multidimensionalidade do fenómeno da doença

Lembremos dos princípios do famoso Sir Robert Peel, criador da Polícia Metropolitana de Londres e exemplificamos seu uso no Polícia de nosso país. O princípio da prevenção é muito difundido nos meios de comunicação principalmente depois da criação das UPPS (unidade de polícia pacificadora). Um exemplo onde ela é usada na prevenção é na Comunidade de Santa Marta na cidade do Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar tem um controle tático e visual da comunidade podendo fazer a prevenção…

- Principio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana – art. 186 da CF: “Para José Afonso da Silva, considera-se como meio ambiente: a interação do conjunto de elementos naturais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida humana.” “Assim, o principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado, instituído no art. 225 da CF, abriu espaço e caminho legal, para viabilizar a tutela do meio ambiente e da própria espécie humana em face de

TEORIA GERAL DA PENA Vamos começar o Intensivo II, tratando da Teoria Geral da Pena. Sumário da aula de hoje:  Conceito de pena;  Finalidade da pena;  Princípios norteadores da pena;  Tipos de pena que o Brasil adota; e  Aplicação da pena. Reparem que o sumário que eu coloquei aqui não é apenas um sumário. É um esqueleto de uma eventual dissertação sobre o assunto. Saibam que o MP/SP já pediu como tema de dissertação o assunto “das penas”. 1- CONCEITO DE PENA…