Principio Da Irredutibilidade Salarial Do Direito Do Trab

benefícios proporcionam deduções de impostos no planejamento tributário da organização. Em uma economia da iniciativa privada, o principio básico orientador deve ser o de que não se deve empreender voluntariamente nenhum benefício ao empregado, a menos que haja como retorno para a organização, um rendimento em termos de produtividade e moral por parte do empregado. Se esse princípio for violado, uma das bases racionais do sistema de livre empresa está minada. Embora os planos de…

Direito do Trabalho Curso: Direito 7o Período HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Introdução É preciso analisar a gênese e desenvolvimento do Direito do Trabalho no decorrer do tempo e novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem antes ter um exame histórico, mesmo porque o Direito do Trabalho é muito dinâmico por estas intimamente ligado com fatores econômicos.…

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p ISBN 978-85-7842-157-1 1. Previdência sociai - Legislação - Brasil. 2. Se guridade social - Legislação - Brasil. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. !. Títuio. I . Série. 11-0225. 12.01.11 CDU: 34:349.3(81) 14.01.11 Editora Ferreira con tato@editora ferreira, com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

conhecimentos específicos acerca do tema. Além disso, foram realizadas pesquisas de mercado, com clientes e fornecedores para avaliar o contexto socioeconômico em que a empresa esta inserida. Para tanto foi verificada a legislação vigente que ampara os direitos das pessoas com deficiência e idosas, o que para o trabalho é de extrema importância. Para desenvolver este trabalho será primeiramente analisado o motivo pelo qual a empresa RHI – Recursos Humanos Inclusão existe, a sua…

prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Esp. JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA Aracaju 2012 FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes – UNIT, como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovado em _____/_____/_____ Banca Examinadora

Belo Horizonte 2011 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA I - SEGURIDADE SOCIAL CONCEITO – “conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” – art. 194 da CF. A definição constitucional da Seguridade Social a subdivide em três áreas: …

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo…