Principais Pontos Na Medida Provisoria 595

CONCEITO DE ATIVIDADE FIN Atividade financeira é o conjuntd tenção da receita e a realizacão dos necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e ser financiados pelos ingressos na recé tributos — impostos, taxas, contribu rios — constitui o principal item da rá tantes os ingressos provenientes dos receita originária porque vinculada à d co. Compõem, ainda, a receita pública lucros e os dividendos das empresas e§ Com os recursos assim obtidos, o sária para a consecução dos seus…

designa aspecto do agir humano necessariamente secundário e acessório, porque destinado a rever, reexaminar ou confrontar uma atividade de caráter primário ou principal”. 2 Esse enfoque coloca a função do controle na sua verdadeira dimensão institucional: por não ser um fim em si mesmo, busca acrescentar algo às atividades ditas principais e à própria sociedade. Em terceiro, que o controle deve: • Ser atividade permanente, desenvolvida prévia, concomitante e posteriormente à prática do…

dedicação exclusiva, em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Graças a Deus e aos meus alunos, consegui realizar meu grande sonho de viver exclusivamente do e para o ensino do Direito. E posso afirmar que o presente livro é o ponto alto da minha carreira como professor em tempo integral. A elaboração desta obra aconteceu ao mesmo tempo em que eu me preparava para defesa da minha tese de doutorado, sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de…

Assistência Governamentais Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários Demonstração do Valor Adicionado Pagamento Baseado em Ações Contratos de Seguro Ajuste a Valor Presente Adoção Inicial da Lei n.º 11.638/07 e da Medida Provisória n.º 449/08 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) Combinação de Negócios Estoques Contratos de Construção Investimento em Coligada e em Controlada Investimento em Empreendimento Controlado…

que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A…

significativa para que a minha especialização se tornasse realidade. Que o Grande Mestre Jesus a Ilumine sempre, Querida Mestra. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente, ao Grande Mestre do Universo, Jesus, aos meus pais, Antonio e Osmarina, principais responsáveis pela minha existência. Agradeço aos meus filhos, Natália, Daniel, Gabriel, Isabelly, Maiara, Maria Eduarda e Ana Júlia (Em Memória), motivos da minha autêntica motivação em buscar a especialização acadêmica. Amo…

de Execução Penal LF — Lei de Falências LICC — Lei de Introdução ao Código Civil LICP — Lei de Introdução ao Código Penal LICPP — Lei de Introdução ao Código de Processo Penal LOMAN — Lei Orgânica da Magistratura Nacional Min. — Ministro MP — Medida Provisória MS — Mandado de Segurança mv — maioria de votos OAB Ordem dos Advogados do Brasil p. — página Pet. — Petição PIDCP — Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de Nova Iorque PJ — Paraná Judiciário Pleno — Tribunal Pleno…

pródigos. III - Os silvícolas. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Parágrafo único. Os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, o qual cessará à medida que se forem adaptando à civilização do país. (Redação dada ao artigo pela Lei n.º 4.121, de 27.08.1962) Art. 7º. Supre-se a incapacidade, absoluta ou relativa, pelo modo instituído neste Código, Parte Especial. CC, artigos 5º…

jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá…

ORGANIZADORA DA OBRA SOBRE O COORDENADOR Georgia Dias WANDER GARCIA AUTORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS É um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País. No seu currículo constam passagens pelos principais cursos preparatórios e a publicação de obras de referência: * qualificações dos autores nas páginas iniciais. • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa insti­tuição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os…