Principais Pontos Na Medida Provisoria 595

13 6 – Bibliografias..................................................................14 Introdução Apesar de todos os investimentos realizados ainda existe vários pontos a serem discutidos e resolvidos referentes à infraestrutura de logística de transportes no Brasil. Pois ao mesmo tempo em que a tecnologia cresce para logística a logística não consegue acompanhar, e com isso o Brasil perde na…

juntamente com obrigatoriedade do contraditório, como decorre do devido processo legal (CF, art. 5º, LIV), que tem origem no due process of law do Direito anglo-norte americano" (Hely Lopes Meyrelles, Direito Administrativo Brasileiro, 22ª edição, p. 595) MATUZALÉM CAETANO DE SOUZA, RONALDO DA SILVA ESPINDOLA, GERALDO DIAS DA COSTA e JOZÉ LUIZ BITTENCOURT FILHO, brasileiros, casados, residentes e domiciliados em Itaberaí, (RGs em anexo), respectivamente, aqui atuando na qualidade…

em segundo entre todos os modais, ficando atrás somente do transporte aéreo. Em seguida vem o transporte FERROVIÁRIO, que antes da privatização das ferrovias em nosso país, era muito precário, mas com a tal privatização começou a evoluir sendo o principal modal do país até os anos 30, ajudando assim com expansão de toda a produção de café e também de passageiros, hoje em dia é responsável pelo transporte de minérios e outras cargas, possui um baixo custo, mas mesmo assim se torna quase…

processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências, haja vista a necessidade de discutir tal tema, devido a grande polêmica que o cerca, pois, a nova lei gerou um progresso ou retrocesso no âmbito jurídico brasileiro? A grande novidade está na introdução ao sistema processual penal das medidas cautelares de cunho penal, eis que para evitar a prisão provisória do acusado, utilizam-se da nova legislação que traz novas medidas cautelares. …

parte dos portos é pública e tem operação privada. "Quando visitamos os portos de todo o mundo, a primeira diferença que notamos é a existência de um planejamento para os próximos dez ou 15 anos", disse Brito, durante a audiência que discute a MP 595. Outro contraste são as estruturas de gestão "absolutamente profissionais" na Europa e nos Estados Unidos, mesmo nos portos públicos. Ele acentuou ainda a questão da escala e lembrou que hoje, dos dez maiores terminais de contêineres do…

Barragens 2 Vantagens e economia da hidrovia 3 Turismo 4 Investimentos estimulam Hidrovia Tietê-Paraná 5 A "Hidrovia Tietê-Paraná" apresenta as seguintes características: 6 Oportunidades de Investimento na Hidrovia Tietê-Paraná 7 RELAÇÃO DE PONTOS DE ESPERA 8 Eclusas 12 Referências Bibliográficas 13 Hidrovia Tietê-Paraná História Os índios já utilizavam o Rio Tietê como meio de sobrevivência e comunicação entre outras tribos, mesmo em pequenas distâncias, desde…

de grande monta neste campo processual, qual seja, a prisão extinguindo alguns requisitos introduzindo outros, e modificando outros tantos, a principal modificação ficou a cargo das denominadas medidas cautelares. Outro aspecto que foi profundamente alterado pela novel legislação diz respeito à liberdade, de modo bastante significativo a liberdade provisória com fiança, que sem sombras de dúvida foi revitalizada, não existindo mais um teto de pena, que a limitava, e a flexibilização do…

pagar quantia certa HOJE: REGRA: a execução é sincrética, por mera fase procedimental; EXCEÇÕES: execução contra a fazenda pública e contra devedor insolvente; Alimentos: pode ser tanto por execução autônoma como por mera fase processual; Pontos positivos: - Não há mais citação do devedor; Basta a intimação do seu advogado; - Extinguiu-se a nomeação de bens à penhora pelo devedor – Agora o credor pode indicar. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Além dos princípios…

transformar em dinheiro tudo o que ela tem, e pagar tudo o que ela deve, ficará com um patrimônio em dinheiro de apenas $ 54.000, que é seu Patrimônio Líquido. Dai a importância desse elemento patrimonial como medidor de riqueza. O Patrimônio Líquido é a medida de riqueza, na comparação com entidades diferentes. Assim, na contabilidade, dizemos que é mais rico aqueles que tem mais Patrimônio Líquido, ou uma empresa é maior que a outra, se tem mais Patrimônio Líquido. Exemplo:…

INTRODUÇÃO O presente ensaio tem por objetivo debater acerca dos aspectos concorrenciais contidos na nova legislação que regulamenta o setor portuário. Conforme se verificará ao longo destes breves apontamentos, a lei 12.815/2013 foi publicada tendo como principal missão, estampada logo em seu artigo primeiro, a regulação da “exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários”. Como técnica…