Principais Alterações Do Cdc

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE POJUCA – ESTADO DA BAHIA. COM AS ALTERAÇÕES DA Lei nº 12.810 de 15 de Maio de 2013 que Alterou o Art. 21. A Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 285-B: "Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá…

CAMPAGNA, et al., 2009; MASSUNARI, et al., 2009). Segundo o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) 60 milhões de pessoas ficam gripadas ou resfriadas por ano nos Estados Unidos, e dessas, 25 milhões procuram atendimento médico. Estima-se que, anualmente, cerca de 10% da população mundial apresenta um episódio de Influenza (CASTRO, 2008; FORLEO-NETO, et al., 2003). O principal agente etiológico da gripe é o vírus Influenza. Esses vírus sofrem mutações sazonais facilmente, o…

Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que para cada caso notificado de intoxicação há 50 outros não notificados. Os agrotóxicos são largamente utilizados em todo mundo, principalmente nos países menos desenvolvidos. O Brasil está entre os principais consumidores mundiais de agrotóxicos e não existem estudos suficientes ou controle sobre os impactos na saúde dos que produzem e dos que consomem os alimentos impregnados por essas substâncias. A Lei Federal N.º 7.802 de…

causador da infecção. A vacinação completa (três básicas e dois reforços) produz imunidade duradoura na grande maioria dos indivíduos. 7. Conduta médica e diagnóstico - A. na anamnese e exame devem ser observados os sinais e sintomas como febre, alterações gastrointestinais, rigidez de nuca, reflexos tendinosos que podem estar inicialmente hiperativos e, em seguida, rapidamente abolidos, com sensibilidade preservada; paresias ou paralisias assimétricas de instalação rápida, multifocal…

incolores, e os de tamanho inferior têm cheiro irritante e os de cadeia carbônica maior têm cheiro agradável, na natureza podem ser encontrados nas fases sólida, líquida ou gasosa. Essa classe de compostos pode ser encontrada em flores e frutos. Principais aldeídos: Etanal: de fórmula C2H4O, esse composto é usado como matéria-prima na indústria de pesticidas e medicamentos. É também conhecido como aldeído acético, e possui uma importante função na fabricação de espelhos: o…

causador da infecção. A vacinação completa (três básicas e dois reforços) produz imunidade duradoura na grande maioria dos indivíduos. 7. Conduta médica e diagnóstico - A. na anamnese e exame devem ser observados os sinais e sintomas como febre, alterações gastrointestinais, rigidez de nuca, reflexos tendinosos que podem estar inicialmente hiperativos e, em seguida, rapidamente abolidos, com sensibilidade preservada; paresias ou paralisias assimétricas de instalação rápida, multifocal…

legislação para a garantia da livre manifestação de vontade do consumidor na desistência da compra realizada. As pesquisas bibliográfica e descritiva viabilizaram o entendimento de que o Brasil possui um dos Códigos Consumeristas mais avançados do mundo, o CDC, que através do art. 49 disciplinou o direito de arrependimento dos consumidores, concedendo sete dias para a reflexão acerca da aquisição de produtos ou serviços, desde que contratados fora do estabelecimento comercial. A partir…

ovale é de ocorrência restrita ao continente africano, regiões da Ásia e ilhas do Pacífico (WHO, 2012; NEVES, 2001). P. knowlesi infecta naturalmente primatas não-humanos, porém já foram identificados casos de óbitos n população humana, sendo o principal causador de malária em Bornéu (COSTA, 2010; DANESHVAR, 2009). CICLO BIOLÓGICO DOS PLASMÓDIOS HUMANOS Os plasmódios possuem um ciclo heteroxênico necessitando, obrigatoriamente, de um hospedeiro vertebrado e outro invertebrado. A…

elencou o princípio da dignidade humana entre os referidos princípios porque tal princípio é fundamental a todo sistema normativo, não apenas ao contratual. Sendo o Direito um fenômeno modificável, as relações principiológicas também passaram por alterações ao longo do tempo. Os grandes civilistas elencaram quatro fases, quais sejam: subsistência da ideia contratualista clássica; decadência ou declínio do contrato; retomada de prestígio; nova tipologia contratual. Tais mudanças…

tese da "era da doença crônica", na qual as infecções seriam minimizadas ou controladas. As bases de sustentação da teoria da transição epidemiológica - na qual as doenças crônico-degenerativas teriam deslocado as doenças infecciosas do lugar de principais causas de mortalidade - foram questionadas e, de certa forma, superadas especialmente pela emergência da aids. A transição epidemiológica representava a explicação hegemônica das grandes tendências nos processos de adoecimento e…