MATERIAIS ARTIFICIAIS

INFORME-NET DTA

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE
Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e
Alimentar

MANUAL DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ÁGUA E
ALIMENTOS

CONTAMINANTES QUÍMICOS/INTOXICAÇÃO POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
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o AGROTÓXICOS
O Brasil é apontado como um dos maiores consumidores de produtos praguicidas
(agrotóxicos) do mundo, tanto aqueles de uso agrícola como os domésticos
(domissanitários) e mesmo de produtos utilizados em campanhas de Saúde
Pública. Devido à falta de controle no uso destas substâncias químicas tóxicas e o desconhecimento da população em geral sobre os riscos e perigos à saúde, estima-se que as taxas de intoxicações humanas no país sejam altas. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que para cada caso notificado de intoxicação há 50 outros não notificados.

Os agrotóxicos são largamente utilizados em todo mundo, principalmente nos países menos desenvolvidos. O Brasil está entre os principais consumidores mundiais de agrotóxicos e não existem estudos suficientes ou controle sobre os impactos na saúde dos que produzem e dos que consomem os alimentos impregnados por essas substâncias.

A Lei Federal N.º 7.802 de 11.07.89, regulamentada através do Decreto N.º
98.816, no seu Artigo 2º, Inciso I, define o termo AGROTÓXICOS como: "Os produtos e os componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de

produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e

produtos

empregados

como

desfolhantes,