Princípios Do Direito Ambiental Nas Política Pública Preventiva Nas áreas De Risco

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAXUPÉ 2009 MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG como exigência parcial para obtenção do Bacharelado de…

B L I C O N ° 0 0 1 / 2 0 1 5 S E F O G E P D OS R E Q U I SI TO S E AT R I B U I Ç Õ E S D OS C A R G O S - R E T I FI C A D O 1. GRUPO OCUPACIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARGO 101 à 130: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REQUISITO: Residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, conforme Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e Item 19.6 deste Edital; Haver concluído o ensino fundamental. ATRIBUIÇÕES: Utilizar…

– Porto Alegre, RS. CEP: 91900-420 ELISABETE KASPER Doutora em Ciências Pneumológicas com enfoque em Educação em Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente das disciplinas de Epidemiologia e Saúde Pública da Universidade Feevale. Líder do projeto de extensão Construindo a Integralidade em Saúde da Universidade Feevale. e-mail: bethycade@gmail.com Cel.: 51 92248344 RESUMO …

PLANEJAMENTO AMBIENTAL . CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL 1.0 – A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL A espécie humana e a terra encontram-se num determinado estágio de evolução, impossível de precisar, no qual dispomos de razoáveis informações retrospectivas sobre o caminho percorrido e, com meras hipóteses de prospectivas sobre um futuro impreciso e de horizonte curtíssimo. A consciência ecológica…

desigualdades de classe, Sobral enfrenta desafios socioeconômicos, e estrutural, pois o seu crescimento desordenado, e a ineficácia de planejamento urbano e de políticas públicas que garantam condições favoráveis ao desenvolvimento, desencadeou o aumento dos conflitos sociais e dos efeitos da pressão populacional por moradia, água, esgoto, saneamento ambiental, luz, escola, posto de saúde, hospitais, alimentos, transporte e comunicações, tem se tornado um dos grandes desafios para os…

DIREITO AMBIENTAL: Art. 182, § 1, CF Tutela Constitucional do meio ambiente INTRODUÇÃO: Sinonímias: Direito Ecológico; Direito de Proteção da Natureza; Direito do Entorno; Direito da Biosfera; Direito do Desenvolvimento Sustentável; Direito do Meio Ambiente; Direito do Ambiente; Direito Ambiental. Definição de Direito Ambiental: “O complexo de princípios e normas reguladores das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global,

IMPACTO AMBIENTAL Vanessa Marini Cecconello1 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado pela Banca Examinadora2 em 2008/1. RESUMO: A proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é efetivada por meio de instrumentos jurídicos, dentre eles o Estudo de Impacto…

pratica da atenção a saúde novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Uma politica nacional de humanização da atenção e gestão do SUS tem como propósitos; Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com princípios e as diretrizes da humanização. O planejamento e a consolidação de um sistema de saúde nacional, publico, universal e gratuito deve ser desenvolvido de forma…

Departamento de Direito RELATÓRIO FINAL ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS- CONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira Aluna voluntária Departamento de Direito 2 ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓSCONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira 1. Responsabilidade civil ambiental…

Profissional ao termino de caca modo. A legislação norteadora da Educação Profissional, divide o currículo em uma Partes Comum ao Eixo Tecnológico e uma parte Especifica à Habilitação Profissional, elaboramos este plano em consonância com os novos princípios que norteiam a Educação Profissional de Nível Médio, dentro da perspectiva inovadora de aproximação do mundo educacional com o mundo do trabalho, reunimos a equipe técnica e docente deste CEIFAL, em diversas sessões de debates,…