Primeiro Tratado

Fontes de DIPr e seus Conflitos Histórico do ensino do DIPr no Brasil e sua literatura Desde 1827 com os primeiros estudos jurídicos do Brasil, o temário do conflito de leis integrava o Direito Civil seguindo as ideias dos tratadistas franceses, e somente tornou-se disciplina autônoma em 1907, com a regência de Rodrigo Otávio. Assim, surgiram dois juristas de expressão como Pimenta Bueno e Teixeira de Freitas. Pimenta justifica a seguinte tese: “Os atos praticados entre os indivíduos, pois,

posteriores ao assassinato em Sarajevo.................12 2.3 Fim do Conflito: Números assustadores e a vergonha para o mundo.......................16 2.4 Mundo pós-guerra: Nova configuração territorial da Europa...................................18 2.5 Tratado de Versalhes: O prenúncio da 2ª Guerra Mundial........................................21 3 CONCLUSÃO....................................................................................................................25…

CONTEXTO HISTÓRICO 2.1 As linhas base à origem do Tratado de Lisboa 2.2 O que é o Tratado de Lisboa: a história do Tratado 2. PROPÓSITOS DO TRATADO 3.3 Objectivos do Tratado de Lisboa 3. RATIFICAÇÃO 4.4 Os contratempos que caracterizam este Tratado 3.1.1 A ratificação do Tratado de Lisboa pela Irlanda 3.1.2 Atraso da ratificação do Tratado de Lisboa pelos Checos 4. EMENDAS DO TRATADO DE LISBOA 5.5 As cláusulas…

Filosofia do Direito Alana Kubrusly Dengler R.A 131131559 Fichamento do Livro: Justiça. O que é fazer a coisa certa – Michael J. Sandel. Valor: 2 pontos. O primeiro capítulo inicia-se dando base ao assunto tratado no decorrer do livro. Sandel expõe várias histórias em que o foco central pairava sobre qual a justiça mais correta de se adotar. Ele demonstra que a justiça utilizada e exposta no livro seria restrita às concepções de liberdade, bem-estar e virtude, entretanto, cada…

fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”. As raízes históricas da União Europeia remontam à Segunda Guerra Mundial. Os europeus queriam assegurar-se de…

Conceito “Tratado é todo acordo formal concluído entre pessoas jurídicas de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos.” Francisco Rezek “Los tratados son acuerdos de voluntades entre sujetos del DI, destinados a crear, modificar o extinguir obligaciones internacionales.” Julio Barboza Terminologia Várias são as terminologias utilizadas pelos doutrinadores para a denominação dos tratados. Entre elas vamos encontrar com frequência a denominação de…

um texto científico ou literário, mas requer uma subtileza de argumentos que não se reduzem a uma manipulação de recursos e figuras retoricas. Foi o primeiro livro teórico sobre o assunto escrito no Renascimento e em 1485 tornou-se o primeiro livro impresso sobre arquitectura. Foi seguido em 1486 com a primeira versão impressa de Vitrúvio. O primeiro livro de arquitectura dos tempos modernos Leon Battista Alberti, florentino, homem de engenho requintado, inteligência e saber, entre…

A União Europeia Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi criada em 18 de abril de 1951 através do Tratado de Paris. Este foi o primeiro passo concreto com vista à integração económica e também para evitar uma 3ª Guerra Mundial. Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro presidente. Foram seis os países fundadores: França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Lista de entrada…

programação para o mês de fevereiro do corrente ano, sendo aprovada a seguinte programação a)06-02 consagração, b)25-02 noite do pijama.Não havendo nada a ser tratado a reunião encerra-se as Vinte e uma horas e dez minutos..com uma oração proferida pela sócia Lisandra Felix de Andrade, e a declaração do moto, e eu Icaro Tarso de Lima Santiago,primeiro-secretário a tudo presente a lavro e assino a presente ata.…

desleais eram tomadas por determinados países ou empresas (com apoio do governo). A questão dos nacionalismos também esteve presente na Europa pré-guerra. Além das rivalidades (exemplo: Alemanha e Inglaterra), havia o pangermanismo e o pan-eslavismo. No primeiro caso era o ideal alemão de formar um grande império, unindo os países de origem germânica. Já o pan-eslavismo era um sentimento forte existente na Rússia e que envolvia também outros países de origem eslava. PRINCIPAIS CAUSAS Há…