Primeiro Tratado

Ceca Em 1950 foi elaborado o Plano Schuman com objetivo de criar um mercado comum para a produção do carvão e do aço, no primeiro momento o plano se limitou à homogeneização da produção na Alemanha e França, com primeiro passo para unificação econômica européia. 1951 foi criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), essa instituição foi proveniente do Tratado de Paris, os países que faziam parte eram Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Tinha como…

Catarina – luta pela liberdade dos mares – GROCIO – defende o mar aberto, não é valido o acordo estabelecido entre Portugal e Espanha da divisão do mar (tratado de Tordesilhas) – PAPA discorda – defende que todos os povos da cristandade devem reconhecer a divisão ibérica do mar Fontes do direito internacional: Lei – traduz uma vontade unilateral Tratado – vontade bi/ multicultural Costumes – regras/ praticas “A prova mais evidente e provavelmente mais convincente da existência do…

eram tomadas por determinados países ou empresas (com apoio do governo); - A questão dos nacionalismos também esteve presente na Europa pré-guerra. Além das rivalidades (exemplo: Alemanha e Inglaterra), havia o pan-germanismo e o pan-eslavismo. No primeiro caso era o ideal alemão de formar um grande império, unindo os países de origem germânica. Já o pan-eslavismo era um sentimento forte existente na Rússia e que envolvia também outros países de origem eslava. Há várias outras causas…

Feudalismo atinge a Europa e inicia-se o processo que levaria ao desenvolvimento do capitalismo. Quando o esgotamento de terras produtivas somado com o baixíssimo nível técnico de produção, e a ampliação da própria população, dá-se o início dos primeiros sintomas da crise feudal. O esgotamento de terras e das estruturas produtivas feudais deu-se devido às cruzadas, uma vez que boa parte dos camponeses e de setores da nobreza participava das expedições em direção ao Oriente. Através…

absolutamente nada sobre os costumes dos nativos e os recursos naturais das terras brasileiras. Entre as publicações daquela época, encontram-se cânticos religiosos, poemas dos jesuítas, textos descritivos, cartas, relatos de viagem e mapas. Consta que o primeiro texto escrito no território do Brasil foi a Carta de Pero Vaz de Caminha, em que registra suas impressões sobre a terra recém-descoberta. Entretanto, apesar da grande variedade de documentos de época que comprovam a existência…

O império luso-brasileiro e a questão da dependência inglesa – um estudo de caso: a política mercantilista durante a Época Pombalina, e a sombra do Tratado de Methuen Francisco José Calazans Falcon Professor Titular (aposentado) da Universidade Federal Fluminense Palavras-chave mercantilismo, pombalismo, protecionismo, tratados comerciais anglo-lusitanos, companhias de comércio. Classificação JEL N43, N46. Key words mercantilism, Pombal era, protectionism,…

uma nova linguagem na arquitetura. Biografia Em 14 de fevereiro de 1404, nascia em Gênova, essencialmente, como arquiteto também foi pintor, escultor, compositor, autor, poeta, dramaturgo, matemático e filósofo. Representa o primeiro exemplo de “o homem universal” do Renascimento, é um símbolo da elite dessa época. Pela sua cultura e versatilidade o seu nome aparece associado ao de Leonardo da Vinci, outro gênio do Renascimento, este foi chamado de Leon Battista…

153, § 1º, da CF/88, faz referência às normas gerais tributárias, que obrigatoriamente devem ser reguladas por meio de Lei Complementar. Com relação às exceções previstas no parágrafo primeiro do artigo 150 da CF/88, resta claro que tais determinações também vinculam a Lei Complementar referida no parágrafo primeiro do artigo 153, também da Carta Magna. Caso contrário, seria possível a edição de norma geral tributária, por meio de LC, estabelecendo limite temporal diverso do previsto na…

nenhum país.56 O Tratado da Antártida é o documento assinado em 1 de Dezembro de 1959 pelos países que reclamavam a posse de partes do continente da Antártica, em que se comprometem a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração científica do continente, em regime de cooperação internacional.8 Desde 1959, as reivindicações na Antártica estão suspensas e o continente é considerado politicamente neutro. Sua situação é regulada pelo Tratado da…

foi criado o segundo filme a cores, “The World, The Flesh and The Devil“ em Londres. Este foi o segundo filme a cores realizado, no entanto, é considerado o primeiro filme a cores feito, devido ao primeiro, que foi realizado entre os anos de 1901 e 1902, apenas só ter sido reconhecido 110 anos após a sua criação. Em 1926, estreou o primeiro filme sonoro, chamado “ Don Juan “ em Nova Iorque. Foi baseado no poema de Lord Byron, um poeta romântico do século XVIII. Esta evolução foi…