Primeiro Tratado

1951 18 de Abril Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em Julho de 2002. 1957 25 de Março Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom), entrando em vigor em 1 de

iniciativas alcançassem maior sucesso. Até 1849, não havia consenso entre os formuladores e negociadores brasileiros sobre a aplicação do uti possidetis, tendo existido casos de tratados assinados com base no princípio, como o de 1841, com o Peru, que tiveram sua sanção negada, e casos em que o negociador brasileiro adotou como base o Tratado de Santo Ildefonso, como no convênio de 1844 firmado para regular a fronteira com o Paraguai, depois também rejeitado. A explicação oferecida para…

complexidade analítica: a extensão, ubiquidade e a intensidade das competências: - Tal como a sua personalidade jurídica e internacional Desde o tratado de lisboa que os decisores políticos europeus decidiram adoptar o chamado método do catálogo de competências – significa que no direito originário da união europeia (nos tratados nomeadamente no tratado sobre o funcionamento da união europeia) encontram-se explícitos os tipos de competência que podem incumbir á união e que sectores…

técnica de construção de caravelas, capital para investimentos oriundo da burguesia e nobreza. 5. Contestando o Tratado de Tordesilhas, o rei da França, Francisco I, declarou em 1540: “Gostaria de ver o testamento de Adão para saber de que forma este dividira o mundo”. (Citado por Cláudio Vicentino, História Geral, 1991.) a) O que foi o Tratado de Tordesilhas? O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 1494 na cidade espanhola de Tordesilhas, entre Portugal e Espanha…

Antofagasta foi habitada em primeiro lugar pelos changos, recolhedores marinhos. A cidade de Antofagasta, conquanto foi fundada pelo governo boliviano em 1868, já se encontrava previamente povoada como porto de desembarque e como um lugar de refúgio e descanso sobre a costa boliviana para os exploradores chilenos. Por isso, a fundação é algo que ainda não foi estabelecido e aceitado oficialmente. Previamente ao povoamento do lugar, Juan López, quem é considerado o primeiro habitante…

presidente decide – Apresentação do Tratado – O Tratado. Em novembro de 1918, o Partido Republicano conquistou a maioria dos votos nas duas casas do Congresso norte-americano, provocando a derrota do Partido Democrata. Henry Cabot Lodge, presidente do poderoso Comitê de Assuntos Exteriores do Senado, nêmesis de Wilson, foi levado a líder da maioria. Querendo ver suas teses participando do acordo de paz, Wilson acabou tomando decisões negativas para o Tratado. Decidiu assumir a chefia…

guerra, porém os problemas não são solucionados, ocorrendo, assim, a 2ª Guerra Mundial. Por essa razão, a sociedade das nações perde seu objeto e sua força. Logo após, é assinada a Carta do Atlântico em 1941, impondo, assim, as condições e objetos do tratado. Posteriormente, os EUA atacam a Baía de Pearl Harbor com o apoio da população americana. Hugo Grócio não considera o mundo uma soberania internacional, mas sim das pessoas. Estas pactuando para que o direito das gentes seja…

Tratado de Tordesilhas O Tratado de Tordesilhas foi um Tratado assinado em 1494, na cidade de Tordesilhas na Espanha, e foi assinado por Portugal e Espanha para evitar mais conflitos que prejudicassem ambas as partes. Esse Tratado foi assinado por Isabel de Castela e seu marido Fernando de Castela. O Tratado delimitava as terras de Portugal e Espanha, sendo que Pedro Álvares Cabral recebeu a ordem de demarcar as terras que pertenciam á Portugal. Esse Tratado evitou guerras entre esses povos. O

de viagem pelo Canal do Panamá. Tratados Torrijos-Carter Os Tratados Torrijos-Carter (às vezes referidos no singular como o Tratado Torrijos-Carter) são dois tratados assinados entre os Estados Unidos e o Panamá em Washington, DC em 7 de setembro de 1977, anulando o Tratado Hay-Bunau-Varilla assinado em 1903. Esses dois tratados garantiam ao Panamá o controle do Canal do Panamá - até então sob controle dos Estados Unidos - a partir de 1999. Os tratados são assim chamados em…

Público - o caso prático B2 e o caso prático B3. Saudações académicas, Rodrigo Caso Prático B-2 A 30 de Abril de 2002, o Primeiro-Ministro deslocou-se à Argentina e assinou com os seus homólogos da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Venezuela um tratado relativo à cooperação respeitante à divulgação da cultura de cada um destes países. No âmbito desse tratado, cada Estado assumiria a obrigação de auxiliar, através de apoios financeiros a entidades credenciadas, na…