Primeiro Tratado

Evolução dos preços Disposições do Tratado O primeiro travessão do n.º 1 do artigo 140.º do Tratado prevê: “a realização de um elevado grau de estabilidade de preços, que será expresso por uma taxa de inflação que esteja próxima da taxa, no máximo, dos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade de preços”. O artigo 1.º do Protocolo n.º 13 relativo aos critérios de convergência a que se refere o n.º 1 do artigo 140.º do Tratado estabelece que: “Por…

Formação do Bloco Econômico da União Europeia A União Européia representa o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos no contexto da globalização. Originada da Comunidade Econômica Européia (CEE), fundada em 1957, pelo Tratado de Roma, a União Européia (UE) é o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB: 8 trilhões de dólares. Formado por 15 países da Europa Ocidental, sua população é estimada em 374 milhões de habitantes. No momento, cuida-se da…

NEGOCIAÇÃO: O TRATADO DE VERSALHES Aluno (s) do 1° Semestre Kaline Miranda Mauricio Mota da Silva Rosana Angelo São Paulo 2013 Kaline Miranda Mauricio Mota da Silva Rosana Angelo SEMINÁRIO DE NEGOCIAÇÃO: O TRATADO DE VERSALHES Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Negociação. Professor: Célio Moura Almeida. São Paulo 2013 SUMÁRIO INDICE DE ILUSTRAÇÕES 1 INTRODUÇÃO O…

hierárquico dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno. O dispositivo §3 do art 5º, ficou consagrado de maneira expressa que os tratados internacionais de DHs, desde que aprovados por 3⁄5 tanto dos membros da câmara dos deputados como do Senado, se incorporam do d brasileiro como emendas constitucionais. Tal reforma jurídica representa um retrocesso sensível, do ponto de vista normativo, em comparação com aquilo que foi consagrado originalmente pelo CF 88. 2- A…

Os tratados Antes do Brasil e Limites de Terras O território brasileiro era alvo de disputa entre a Espanha e Portugal desde muito tempo antes da própria existência jurídica do país que veio com a tomada de posse por Cabral. Então, pode-se considerar que os primeiros documentos com valor jurídico relativos ao Brasil são antes mesmo da sua existência jurídica. Alguns autores vão falar que os primeiros documentos jurídicos que afetaram o que hoje é o Brasil são a Bula Inter Coetera de…

econômico em porções menos desenvolvidas do mundo. Como os Estados Unidos viraram a maior potência mundial? Basicamente, o país precisou se tornar uma potência econômica e militar. Foi um longo processo que se estendeu por pelo menos 300 anos. Primeiro, resolveram conflitos internos políticos e econômicos, unificando a sociedade americana e expandindo seu território. Ao mesmo tempo, diversos setores da sociedade engajaram-se para tornar o país um ambiente favorável ao capitalismo. A…

fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”. As raízes históricas da União Europeia remontam à Segunda Guerra Mundial. Os europeus queriam assegurar-se de que…

para o Primeiro-ministro Britânico, David Lloyd, e para o Primeiro-ministro Francês, Georges Clemenceau, era impensável a hipótese dos alemães não pagarem pelo sofrimento causado por eles na Grande Guerra. Foi então que Clemenceau ordenou a Ferdinand Foch, supremo comandante francês, para estipular os termos do Armistício. A 11 de Novembro de 1918, como uma primeira tentativa de encerrar as hostilidades no ocidental da Primeira Guerra Mundial, assinou-se o Armistício de Compiègne – um…

operacionalização dos tratados internacionais. São a forma mais institucionalizada de realizar a cooperação internacional, sendo que o seu caráter permanente é o que as diferencia de outras formas de cooperação com um nível mais baixo de institucionalização. As OI’s possuem personalidade jurídica própria, o que as possibilita serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem internacional, independentemente dos respectivos Estados-membros. Com isso, podem concluir tratados e praticar os…

Neste trabalho vou falar sobre a União Europeia, os Tratados e os seus desafios atuais, como este trabalho ficamos a conhecer um pouco mais sobre a União Europeia, os tratados, os desafios atuais mesmo que estejamos a viver grande parte deles no nosso dia-a-dia. A União Europeia é uma união económica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. Fundação: 1 de Novembro de 1993, Maastricht, Países Baixos Taxa de desemprego: 10,1% (Ago. de 2014) Eurostat