Prevenção Ao Crime E Teoria Social

DISCURSOS SOBRE CRIME E CRIMINALIDADE 1. O DISCURSO JURÍDICO SOBRE CRIME O tópico fala que a teoria jurídica do crime tem por objetivo imputar penas aos autores de crimes seguindo os princípios de interpretação e da aplicação da pena. A legislação penal fundamenta o discurso jurídico como um conjunto de enunciados descritivos do conceito de crime e pena. Nesse sentido o discurso jurídico do crime é constituído pela teoria do crime e o discurso jurídico da pena é constituído pela…

2. SOBRE AS PENAS: SUAS ESCOLAS E TEORIAS A pena utilizada atualmente no sistema penitenciário passou por vários estudos e teve diversas aplicações até chegar ao seu “ponto de aplicação”. É um instituto que surgiu no início da civilização como forma de punição, sofrimento, vingança sobre aquele que descumpria as ordens sociais da época. Dessa forma, pode-se afirmar que a história das penas seja um tanto mais horrenda que a história sobre os crimes e delitos. (grifo meu). Rogério…

falamos em ação preventiva do Estado ou da Justiça Criminal, queremos dizer que os órgãos que fazem parte desse sistema devem agir de tal modo que, antes de retribuir ou punir, sejam capazes de evitar que crimes, abusos, violações a indivíduos e à comunidade ocorram, para que o equilíbrio social, a sensação de bem-estar e a paz coletiva sejam atingidos. Contudo, é de se notar que essa sensação de paz e bem estar não é atingida satisfatoriamente no Brasil, nem em muitos outros países do…

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA 1. Quais são os modelos teóricos de comportamento delitivo segundo Molina? Tradicionalmente tem-se destinado à Criminologia, entre outras, a função de explicar cientificamente o crime elaborando modelos teóricos que esclareçam a etiologia e gênese deste problema social e comunitário. E a criminologia o tem tentado desde seu início, com melhor ou pior forma fortuna, seguindo caminhos muito diversos: a) Criminologia clássica e neoclássica partiam do dogma do…

PENAL PORTUGUÊS PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME TÍTULO I O significado metodológico da doutrina geral do crime. As grandes construções dogmáticas do nosso século. CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA. CAPÍTULO II: AS GRANDES CONSTRUÇÕES GERAIS DO CRIME. TÍTULO II O crime doloso de acção CAPÍTULO I: O CONCEITO DOGMÁTICO DE ACÇÃO CAPÍTULO II: O “TIPO-DE-ILÍCITO” OU “ILÍCITO-TÍPICO” CAPÍTULO III: A CULPA TÍTULO III O crime negligente de acção CAPÍTULO I:…

sanções que lhe correspondem. Ou seja ... O ramo do Direito Público que define as infracções criminais e fixa as respectivas penas e medidas de segurança. Ou se quiserem ... O conjunto de normas jurídicas que ligam a certos comportamentos (crimes) certas consequências (penas e medidas de segurança) Função do Direito Penal Visa a tutela subsidiária de bens jurídicos fundamentais, assentando na ideia de direito de “última ratio”. Bem jurídico Expressa um valor…

1. INTRODUÇÃO (fazer no final) 2. DO CRIME 2.1 CONCEITO Dentro desse capítulo, vamos tentar conceituar e destrinchar o instituto do crime, haja vista que nosso ordenamento jurídico, dentro da seara penal, não traz seu conceito, ficando o instituto do crime para ser analisado por profissionais do direito, acadêmicos da ciência jurídica e aqueles que se dedicam a escrever sobre o tema, sendo esses, doutrinadores, isso faz com que o instituto seja conceituado de várias maneiras…

função do crime e a teoria da pena,para que possamos minuciosamente colocar em panos limpos ou melhor dizendo,colocar as indagações que são inerentes a pena,seja ela: funções,finalidade,fundamentos,etc.) A teoria do Crime: A Doutrina define o ilícito penal em três aspectos: Formal: "Crime" é a ação ou omissão proibida pela lei,sob ameaça de sansão(pena); Material :"Crime" é a violação de um bem penalmente protegido; Analítico:"Crime" é o fato ilícito,culpável e típico. O discurso…

criminal de prevenção de delitos, bem como nos estudos de origem do fator criminológico social. Palavras-chaves: Criminologia, Direito Penal, Lombroso, Politica Criminal. Abstract: This work demonstrates the evolution of criminology as an empirical science and its interdisciplinary, demonstrating its importance in the legal world and its close connection to the criminal law, and its application in criminal policy of crime prevention as well as in studies of origin of criminological…

2013 A obra Tratado de Direito Penal (748 páginas), de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela Editora Saraiva (8ª edição) em 2003, é composta por 40 capítulos. Entre eles, ressaltam-se: História do Direito Penal; Doutrinas e escolas penais e As teorias da pena. O renomado autor, nos capítulos destacados acima, discorre sobre a história do Direito Penal, permitindo e facilitando ao leitor um melhor conhecimento do Direito Penal Vigente, uma vez que, a sua conotação atual, para ser…