Pretensão Punitiva E Lide Penal 2 1 O Direito De Liberdade E O Direito De Punir Do Sistema De Justiça Criminal 2 2 O Processo Penal Como Instrumento De Controle Social 2 3 O Processo Penal Como

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RODOLFO SILVEIRA RODRIGUES O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada junto a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Torres, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Professor Orientador: Jonathan Carvalho de Aguiar Torres 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FOLHA DE APROVAÇÃO A presente…

Alves Jr. Natural de Campo Maior - PI. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Piauí - UFPI. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal. Advogado inscrito na OAB/PI nº. 5060. 1. O HC – Habeas Corpus como Ação Constitucional Concreta A Constituição da República tem a sua supremacia normativa garantida judicialmente por dois modelos de controle de constitucionalidade: o…

RESUMO LEI ORGÂNICA DO DF OBJETO: é a Lei Fundamental do DF com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Tem caráter de Constituição Estadual; PREÂMBULO: não tem força normativa, ou seja, não é considerada norma constitucional; (STF); AUTONOMIAS DO DF: política, administrativa e financeira; CAPACIDADE DO DF: auto-organização (normatização própria); autogoverno; autoadministração; O PODER: emana do povo que o exerce

Competência penal RAFAEL PORTELLA Aluno em Direito pela Universidade CRUZ ALTA– UNICRUZ RESUMO: O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal brasileiro, seus critérios de fixação bem como hipóteses de deslocamento e elementos impeditivos. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para iniciar o estudo acerca da competência penal, convém, a princípio, conceituar a jurisdição. Embora, equivocadamente, as expressões jurisdição e competência…

PROCESSO PENAL 1. A lide no processo penal: corrente propõe que NÃO HÁ lide no processo penal, pois o Estado está interessado em defender o INTERESSE PÚBLICO, interesse singular. Quando investiga, o faz de uma forma isenta, durante o IP o delegado é quem conduz, ele deve investigar de forma neutra. Mas na prática não é assim. O professor acredita que não há lide no processo penal. 2. O Código Penal adotou o modelo inquisitório na fase pré-processual (inquérito policial). Na fase judicial, há

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

................................ 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS ..................................................................... 1.1 O Habeas corpus no Direito Inglês ......................................................... 1.2 O Habeas corpus no Direito Português ................................................. 1.3 O Habeas corpus no Direito Espanhol ................................................... 1.4 O Habeas corpus no Direito Brasileiro ...........................

GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA ALAGOINHAS/BA 2012 ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, para a obtenção parcial do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Alberto Vasconcelos Pereira;…

· TEORIA GERAL DO PROCESSO ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA ADA PELLEGRINI GRINOVER CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO TEORIA GERAL DO PROCESSO, Prefácio do Prof. Luís Eulálio de Bueno Vidigal 29ª edição - -MALHEIROS i~i EDITORES Teoria Geral do Processo © Antonio Carlos de Araújo Cintra Ada Pellegrini Grinover Cândido Rangel Dinamarco 9º edição, 1ª tiragem: 08.1992; 2ª tiragem: 01.1993; 3ª tiragem: 07.1993; 10ª edição, 1994; 11ª edição, 1995; 12ª edição, 1996; 13ª edição, 1997; 14ª…

INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE DIREITO DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE MACEIÓ 2013 DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Prof.…