Prestação De Serviços Nas Oficinas De Reparação De Motores De Veiculos

editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-11-2013 Dúvidas? Acesse…

ISS Leandro Tavares 1ª Parte Da Obrigação Principal 2 Curso Básico de ISS Leandro Tavares 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou apenas ISS, é um imposto de competência municipal, previsto no art. 156, III da Constituição Federal/88, que incide sobre a prestação de serviços, desde que definidos em lei complementar. Atualmente a lei complementar que rege o ISS, conforme determina a Constituição Federal, é a LC…

Condições Contratuais CONDIÇÕES CONTRATUAIS DOS SEGUROS: LIBERTY BUFFETS LIBERTY CAFETERIAS & DOCERIAS LIBERTY CLÍNICAS DE ESTÉTICA LIBERTY COMÉRCIO & SERVIÇOS LIBERTY CONSULTÓRIOS LIBERTY ESCOLAS LIBERTY ESCRITÓRIOS LIBERTY FLORICULTURAS LIBERTY INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LIBERTY INDÚSTRIA DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LIBERTY INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LIBERTY INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LIBERTY INDÚSTRIA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LIBERTY INDÚSTRIA DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS…

Executivo competentes para tal. CAPÍTULO II DOS USOS E ATIVIDADES ECONÔMICAS EM ÁREAS PARTICULARES SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS LeisMunicipais.com.br Art. 3º A localização e o funcionamento de estabelecimentos econômicos comerciais, prestadores de serviços, industriais, agrícolas, pecuários e extrativistas, bem como de sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, ainda que sem fins lucrativos, pertencentes a quaisquer pessoas físicas e jurídicas, estão sujeitos a…

Termo de Referência 1. DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BOMBAS DO PROJETO, INSTALADA E EM FUNCIONAMENTO, COM A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, no projeto São João – SEAGRO/TO. Os serviços deverão ser prestados no município de XXXXXXXXXXXXXX. 1.2. Composição do Termo de Referência 1.2.1. Anexo I – Lista de Equipamento por número de série e Local de Instalação. Manutenção Preventiva; 1.2.2.…

PADRÕES PARA REASSENTAMENTOS POPULARES LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANEXO 3 CARACTERÍSTICAS PARA AS VIAS DE CIRCULAÇÃO VIAS PARA CARACTERÍSTICAS EXPRESSA SEÇÃO NORMAL (1) LARGURA MÍNIMA SEÇÃO REDUZIDA (1) CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ARTERIAL COLETORA VIAS PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES LOCAL SEÇÃO NORMAL (1) SEÇÃO REDUZIDA (1) SEÇÃO NORMAL (1) SEÇÃO REDUZIDA (1) SEÇÃO NORMAL (2) SEÇÃO REDUZIDA (1) (2) 60,00 45,00 34,00 30,00 24,00 18,00 14,00…

............................................. 84,00 Figura 2 - Orçamento 2 REVISÃO DA LITERATURA / MEI 2.1 Caracterização / Conceito do MEI O MEI é uma nova forma revolucionária e desburocratizante da legislação de pequenos negócios e serviços e do pagamento de um conjunto de impostos e contribuições, consoante disposto no artigo 179 da Constituição Federal, objetivando a regularização de muitos dos trabalhadores que ainda exercem suas atividades na informalidade. A lei…

termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.” “Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada,…

Equipamentos e Serviços de Interesse Municipal Capítulo I - Do Regime dos Equipamentos Urbanos 176 a 230 176 a 230 Seção I - Das Disposições Gerais 176 a 183 Seção II - Dos Equipamentos de Administração e de Serviço Público 184 a 193 Subseção I - Dos Equipamentos de Segurança Pública 184 a 185 Subseção II - Dos Equipamentos de Infra-Estrutura Urbana 186 a 190 Subseção III - Dos Cemitério 191 a 193 Seção III - Dos Equipamentos Comunitários e de…

Oferecem uma ampla gama de produtos de seguro, incluindo seguro de automóvel, saúde, patrimoniais e de acidentes pessoais, de vida (incluindo previdência) e seguros de transportes, alem de consorcio, alarmes monitorados, cartão de credito, serviços a condomínios, e serviços a corretores. Em novembro de 2003, a Companhia ampliou sua presença no mercado de seguro de automóvel, seguros patrimoniais e seguros de vida (excluindo os produtos de previdência). Antes da aquisição, an Azul Seguro…