Prestação De Serviços E Empreitada

creditada aos segurados a seu serviço, bem como sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho; b) dos empregadores domésticos; c) dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição; d) instituídas a título de substituição; e) valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão de obra e na empreitada; e II -…

CONTRATO DE EMPREITADA Entre [●] com sede [●], Pessoa Coletiva n.º [●], com o capital social integralmente realizado deError! Cannot open data source. € [●]com o número único de matrícula e de pessoa coletiva de [●] designada abreviadamente por Dono da Obra. e [●] com sede [●], Pessoa Coletiva n.º [●], com o capital social integralmente realizado deError! Cannot open data source. € [●]com o número único de matrícula e de pessoa coletiva de [●] designada abreviadamente…

que é o tributo; seu fato gerador; sua vigência; a legislação que o regulamenta; a incidência/ não incidência; imunidade e isenção. Serão demonstrados modelos de planejamento tributário que possam gerar Elisão Fiscal para o tomador e prestador de serviço, tanto pessoa física como jurídica. Iniciamos por entender que essas retenções são antecipações de pagamentos que podem ser compensados desde que não haja impedimento fiscal ou legal. O responsável pelo planejamento tributário,…

melhorias. Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo e de um fato gerador. Taxa é a exigência financeira a pessoa física ou jurídica para usar certos serviços fundamentais. É a contraprestação de serviços públicos ou benefícios realizados.(Ex. Taxa de iluminação, Taxa de Coleta de Resíduos, etc...). Contribuição de melhoria origina se de uma situação que representa um benefício especial auferido pelo…

este é o conceito legal de trabalho autônomo. José Cairo Júnior delineia os contornos do trabalho autônomo afirmando que: “A prestação de serviços autônomos é aquela que é executada por conta e risco da pessoa do trabalhador, ou simplesmente trabalha por conta própria [...] Para Sérgio Pinto Martins, trabalhador autônomo é ‘a pessoa física que presta serviços habitualmente por conta própria a uma ou mais de uma pessoa, assumindo os riscos de sua atividade econômica” (CAIRO…

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1) Conceitue e caracterize empregado doméstico. R: Empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou a família, no âmbito residencial destas. A onerosidade, pessoalidade, subordinação, não eventualidade, e ser pessoa física, são características do empregado doméstico. 2) Descreva o trabalho autônomo, relacionando a justiça do trabalho

llyCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA Kelly Daiane sossmeier, pessoa física, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9078871078, inscrita no CPF sob o nº 995031660-04 SJS/RS, residente e domiciliada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1011, apt. 708B, CEP: 85851-210, nesta cidade de Foz do Iguaçu-PR, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado CONSTRUTORA BMARTINS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av.José Maria de

_______________ ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (Alterações trazidas pela Lei Complementar nº. 116 de 31.07.2003) ________________________________________________________________________________________ Expositor: Alberto Gonçalves AGM Treinamento e Consultoria 3 Tributos e Contribuições Retidos na Fonte Competência do Município: instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Competência da União a) Definir a lista de serviços sujeitos ao ISSQN; b) Fixar…

- 9,6% (nove inteiros e seis décimos por cento) sobre a receita bruta auferida na prestação de serviços hospitalares e de transporte de carga; III - 19,2% (dezenove inteiros e dois décimos por cento) sobre a receita bruta auferida na prestação dos demais serviços de transporte; IV - 38,4 % (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento) sobre a receita bruta auferida com as atividades de: a) prestação de serviços, pelas sociedades civis, relativos ao exercício de profissão…

CONTRATAÇÃO 9 5 CONCLUSÃO: 13 Comissão de Planej. de Licitações e Gestão de Contratos de Prestação de Serviço Terceirizado da USP.REFERÊNCIAS: Terceirização – Wikipédia 15 1 INTROdução Este texto foi produzido para subsidiar interessados em estudar os princípios de GESTÃO DE MATERIAIS, CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO; DIREITO HOSPITALAR E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO aplicados a unidade que ofertam serviços de saúde. Inicia com apresentação de alguns conceitos básicos relacionados…