Prestação De Serviços E Empreitada

1. A empresa Cobertura Total Ltda., especializada na Construção Civil, fez um contrato sob empreitada, com o faturamento feito pela medição do progresso físico. O valor do contrato foi de R$ 500.000,00. (3,0 pontos) No período ocorreram as seguintes operações: a) Compra de materiais para construção a prazo no valor de R$ 100.000,00, postos diretamente na obra; b) Pagamento do salário do pessoal contratado para execução da obra no valor de R$ 20.000,00, a ser pago no mês seguinte,

não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero); -das vendas canceladas; -dos descontos incondicionais concedidos; -do IPI; -do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; -das reversões de provisões e das recuperações de créditos baixados como perdas, que não representem ingresso de novas receitas; -dos resultados positivos da avaliação de investimentos pelo valor do…

aquele que passa a laborar em outro país ou aquele que foi contratado por empresa sediada no Brasil para trabalhar a seu serviço no exterior), ou seja, a “transferência” pode ocorrer mesmo que o empregado não tenha trabalhado no Brasil, basta que seja “contratado por empresa sediada no Brasil para laborar em outro país”. A legislação trabalhista do país da prestação de serviços, deve ser observada, porém, a Lei 7.064/82, no seu art. 3º, II, prevê que a aplicação da legislação trabalhista…

............................................... 6 2.1.4 Locação de Coisas ........................................................................................... 6 2.1.5 Prestação de serviço........................................................................................ 7 2.1.6 Locação de Obra ou Empreitada .................................................................... 7 2.2 CONTRATO DE FIANÇA (ARTS. 818 A 839 DO CC) .......................................... 7…

mais 01 Membro.Licitação e contratos para: 1) obras, serviços, compras, alienação, locação, inclusive serviços de publicidade, autorização para concessões, permissões. 2) âmbito União, Estado, Distrito Federal, Municípios, administração direta e indireta (autarquias, fundações, sociedade de economia mista, empresas públicas) e entidades controladas direta ou indiretamente (Agências Executoras, Reguladoras, OSCIP,organismos sociais, e serviços sociais autônimos). CONTRATO Todo e…

JURIDICO DE CONTRATAÇÃO 2.1 MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO O regime jurídico da Contratação Pública Moçambicana encontra-se regulado pelo Decreto 15/2010 que aprovou o designado “Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de serviços ao Estado”. Num contrato da administração implica a adopção de regras especiais para a formação do mútuo consenso. Quando uma pessoa colectiva de direito público pretende associar outra pessoa à…

reciprocamente a dar ou fazer alguma coisa. Ambos os contratantes obtêm vantagem com o negócio, mas cada qual suporta um ônus. A prestação pactuada corresponde a uma contraprestação devida a outra parte ou, até mesmo, a terceiros por ela indicados. Os valores podem ser pré-estimados ou aleatórios. Por exemplo: a permuta, a compra e venda, a locação, a empreitada, etc. b) Gratuitos (ou benéficos) são aqueles contratos nos quais não há ônus correspondente à vantagem obtida.…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES Pelo presente instrumento particular, de um lado ...................., inscrito no CPF sob o n.º ....................e portador do RG sob o n.º ..................., residente e domiciliado na Rua .........................., doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado ................................., inscrito no CPF sob o n.º ........................e portador do RG sob o n.º ...

previamente discutida e negociada. No contrato, devem constar as especificações, obedecendo às normas técnicas e legais relativas à construção civil, a execução por profissional habilitado, o prazo para seu encerramento e o valor a ser pago pelos serviços e materiais. Podemos dizer que o contrato gera obrigações para ambas as partes, como todo contrato bilateral. No caso do construtor, a obrigação é de levar a efeito a edificação da obra, atendendo às condições especificadas…

condições de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, razões que pede a justiça gratuita (doc. 2). II - DOS FATOS E DO DIREITO O(a) reclamante(a) no início do ano de 2014 entabulou várias empreitadas por meio verbal com a reclamada consistente em: 1. limpeza ao redor da sede da fazenda e desmanche de construções antigas, de chiqueiro e cerca, pelo valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). 2. Desmanche de…