Prestação De Serviço Bilhete único

sobre a EFD-PIS/COFINS Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da EFD-PIS/Cofins Seção 4 – Da apresentação do arquivo da EFD-PIS/Cofins Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações Seção 7 – Outras Informações Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo da EFD-PIS/Cofins Seção 9 – Importação de blocos da EFD-PIS/Cofins Capítulo II – Informações para geração dos arquivos…

e ao adolescente. Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo…

Brasil utilizam seu website a partir do ponto de vista de um usuário, e posteriormente através de um estudo de caso com três empresas aéreas regulares nacionais pretende-se verificar, a partir da visão das empresas aéreas, como estas analisam os serviços disponibilizados em seus sites e quais as vantagens e desvantagens da adoção do ambiente virtual para elas. v ABSTRACT Electronic Commerce is already present in several areas around the world including the Air Transport,…

específica, ficando excluído o dolo se a alteração for por fins artísticos servindo apenas para coleção. Consuma-se o crime com a fabricação ou alteração mesmo que sendo de apenas uma moeda, caso o montante de moedas seja grande é configurado crime único e não concurso formal. O crime é plurissubsistente, porque é composta por vários atos, é admitida tentativa. A competência para legislar sobre o caso é da Justiça Federal, se grosseira a falsificação estelionato. Crime privilegiado…

EEFI – Movimento Financeiro Informa os ajustes de crédito e débito que serão realizados em D+1, a contar da data do envio do arquivo, indicando o tipo de lançamento e registro específico (desagendamentos de parcelas realizadas). São agrupadas num único arquivo, as informações referentes a créditos normais, créditos 2 decorrentes de Antecipação de Resumo de Vendas (RAV) , ajustes (débitos e créditos) e desagendamentos. EESA – Movimento Saldos em Aberto Demonstra todos os Resumos de Vendas…

Além da definição inicial descrita, essa conduta é abusiva e deve ser repetitiva por algum período de tempo , traz dano psicológico ou físico a vitima, diferente do que acontece no assedio sexual que pode ser caracterizado por um único ato isolado ou do dano moral que basta atingir a imagem da vitima para ser caracterizado sendo possível em uma única conduta do agente. No caso do assedio moral essa conduta além de reiterada, (para não se caracterizar como um fato isolado) , tem

| | |Art. 1º - Fica obrigado a emitir Cupom Fiscal, em substituição à Nota Fiscal de Prestação de Serviços, o contribuinte do Imposto sobre a | | |Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISS, que, também o sendo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre | | |Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, já esteja obrigado ao seu uso, nos termos da | |

lotérica, aonde se oferece certa gama de produtos e serviços muito procurados pela população em geral. Não é mais uma casa de jogos apenas, mas passou cada vez mais a oferecer inúmeros serviços e produtos que se aproximam muito de uma agência bancaria. Desta forma despertou o nosso interesse em saber mais, como era o processo de compra e venda dos produtos e a qual o seu percentual de lucro com a venda desses produtos e o lucro com a realização dos serviços prestados, o custo com a…

1. Origem do ISS. O ISS é um Imposto sobre serviços de qualquer natureza que estão contidos em leis infraconstitucionais, ou seja, o ISS é o imposto sobre os serviços que não estão previstos no art. 155, II da CR/88 – transporte interestadual e municipal. É um imposto Municipal, portanto, o Município (ou DF) é quem legisla sobre o ISS. A Constituição da República dá aos Municípios e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre este imposto em seu art. 156, III.…

correspondência Ao finalizar seus estudos nesta seção, você poderá ter construído e sistematizado conhecimentos como: – Caracterizar, reconhecer e produzir textos de correspondência. Observe estas duas comunicações a seguir. a) A primeira é um bilhete de uma criança, Vivinho, enviado na véspera, com todo respeito, ao Papai Noel, no conto indicado abaixo. LESSA, Orígenes. A aceitação de Papai Noel. In: Um rosto perdido. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997. p. 19. 12 b) A segunda é…