Prestação De Contas Eleitorais

ADMINISTATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ Olá pessoal, Como estão? Tudo certinho? Bem, hoje vamos tratar de dois temas. O primeiro, serviços públicos. É ponto bastante cobrado nos certames. O outro, bens públicos. Já não é cobrado com tanta frequência, a não ser a classificação. Fica a dica então. Por isso, veremos o seguinte: AULA 06: 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, competência regulamentação, de prestação. 7.2 formas …

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Belo Horizonte 2008 MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, como requisito parcial

DIREITO DISCIPLINA: TGP - Teoria Geral do Processo PROFESSOR: Damião Severiano de Sousa ADE – Avaliação Discente Efetiva – U1 3° Listão de Exercícios – 1ª Unidade Parte I – Questões Objetivas 01- (Exame de Ordem) O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de: (a) Até 07 Ministros (b) Pelo menos 07 Ministros (c) De 07 Ministros (d) Pode ultrapassar de 07 Ministros 02- (Exame da OAB) A Justiça de Paz terá seus membros: (a) Nomeados, após concurso público (b) Escolhidos…

esta atividade, você é convidado a pesquisar a legislação eleitoral, mapeando três questões específicas: a arrecadação de recursos e prestação de contas, as pesquisas e testes pré-eleitorais e a regulamentação da propaganda eleitoral. Este trabalho busca desenvolver nos alunos a percepção dos aspectos legais que envolvem as atividades político-eleitorais, principalmente no que concerne ao campo do marketing eleitoral. Para tanto, o estudo da legislação é a melhor maneira de mapear…

DIREITO ELEITORAL www.tse.jus.br (cadastrar-se no sistema push) 18.02.2010 HISTÓRICO A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil em 1932. Anteriormente o sistema de verificação era o de verificação de poderes – quem verificava o resultado do pleito eram aqueles que foram eleitos no anterior. A CF/1934 foi a primeira a prever e organizar a Justiça Eleitoral. A CF/1937 simplesmente não fez referência à Justiça Eleitoral. A CF/1946 trouxe novamente a Justiça…

saberá qual o caminho que o político seguirá. O objetivo desta pesquisa é analisar se os partidos que tiveram candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010 (DEM, PSB, PDT, PSOL, PCB e PRTB) estão prestando contas com a justiça eleitoral conforme a Lei 9.096/95 e realizar análises verticais e horizontais dos balanços de 2009 e 2010 para averiguar se existe uma grande variação nos índices encontrados. Além disso, houve a realização de cálculos quanto aos…

e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária”. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é composto por 46 entidades cuja atuação se estende por todo o país. Com sede em Brasília (DF), acompanha de perto a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantém contato com os responsáveis pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil. O MCCE é uma das entidades fundadoras da ABRACCI. COMO FUNCIONA O SÍTIO…

Eduardo Belisário Silva Teixeira Caderno de Direito Eleitoral – Curso LFG (Atualizado até 15 de julho de 2.015) ANOTAÇÕES CADERNO DE DIREITO ELEITORAL – CURSO EBEJI Professor: Dr. Roberto Moreira de Almeida, Procurador da República. Aula 1 – Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral Observações iniciais: Bibliografia Indicada para Concursos: - Legislação atualizada; - Curso de Direito Eleitoral (Roberto Moreira de Almeida), da editora…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Ementário Decisões do TSE 2000 SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-ELEITORAIS/COBLI BRASÍLIA 2001 Coordenadoria de Jurisprudência SAS - Praça dos Tribunais Superiores Bloco C, Edifício Sede, Térreo 70096-900 Brasília/DF Telefone: (61) 316-3507 Fac-símile: 322-0562 e 322-0603 ã 2001 Tribunal Superior Eleitoral DG - Secretaria de Documentação e Informação Editoração: Seção de Publicações Técnico-Eleitorais Brasil. Tribunal Superior Eleitoral.…

Doação aos Partidos Políticos III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; A prestação de contas e falha, pois eles declaram um valor sempre menor do que recebe. IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei. A lei não descreve com precisão esse conceito difuso. § 1º - É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade…