Prestação De Contas Eleitorais

DISCIPLINA DIREITO ELEITORAL PROF: ODEMIRTON OLIVEIRA QUESTÕES DE 01 A 16 [QUESTÃO – 01] Pelo aspecto Histórico dos direitos políticos pode-se dizer que: a) Nasceram das guerras entre as nações, na busca dos direitos civis e políticos; b) É fruto da classe operária, baseada no comunismo, buscando-se o fim do Estado; c) Foi imposto pelos monarcas, com o objetivo de garantir a perpetuação no poder; d) Surgiram no momento em que a monarquia absolutista cedeu lugar à soberania popular,…

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e

e oito) de março, em homenagem ao Dia Nacional de Luta; II. No dia 11(onze) de agosto de cada ano, nas comemorações do Dia do Estudante; III. Ao término de cada mandato para deliberar sobre a prestação de contas da Diretoria, parecer do Conselho de Representantes de Classe e formação de Comissão Eleitoral para auxiliar as eleições da nova Diretoria junto ao Grêmio. Parágrafo Único - A convocação para a Assembléia Ordinária será feita através de edital, divulgado com antecedência…

Executivo. Os prefeitos tomarão posse em 5 de janeiro; os governadores em 10 de janeiro e o Presidente da República em 15 de janeiro. II. O PL, fundamentalmente, estabelece o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a modificação de regras do sistema eleitoral. Para entrarem em vigor, essas modificações serão precedidas de referendo. Por se tratar de tópicos tecnicamente mais complexos, é necessário detalhar as explicações pertinentes, como segue. II.1.…

pública e do processo administrativo, assinale a opção correta. A Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União, asseguramse o contraditório e a ampla defesa, em quaisquer procedimentos. B As contas de prefeito relativas a recursos e convênios com a União são julgadas pelo Tribunal de Contas do estado em que se localiza o município. C A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como…

território que o Governador estão os deputados estaduais, que são eleitos em número proporcional aos votos recebidos pelo partido e pode ser reeleger inúmeras vezes. O trabalho de um deputado estadual é elaborar, votar e revogar leis, fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos delitos, decidir sobre tributos, convênios e a própria remuneração, além da do Governador, Vice e dos secretários estaduais. O deputado estadual…

PROCESSO: INQ Nº 10048 – Inquérito UF: RS 52ª ZONA ELEITORAL Nº ÚNICO: 10048.2013.621.0052 MUNICÍPIO: DEZESSEIS DE NOVEMBRO - RS N.° Origem: PROTOCOLO: 631482013 - 29/08/2013 14:39 INVESTIGADO: ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO, Prefeito de Dezesseis de Novembro INVESTIGADO: OTÁCILIO LOPES INVESTIGADO: DENISE SANCHES MARTINS RELATOR(A): DR. DR. HAMILTON LANGARO DIPP ASSUNTO: INQUÉRITO - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE LOCALIZAÇÃO:…

Comissão de Articulação Pedagógica ................................................................ Seção IV – Da Comissão de Execução Financeira .................................................................... Subseção única – Da Prestação de Contas............................................................................... Seção V – Do Conselho Fiscal .................................................................................................. Capítulo III –…

Sistemas Partidários Eleitorais nomes dos alunos São Paulo 2013 nome dos alunos Formas de Governo e Sistemas Partidários Eleitorais Trabalho apresentado à E.E.Profº Architiclino Santos como um dos requisitos para a disciplina de Sociologia, ministrada pelo professor Carlos. São Paulo 2013 Sumário Introdução 04 Evolução do direito eleitoral brasileiro…

política do cidadão e o seu reflexo no aumento dos índices do absentismo nos pelitos eleitorais, Municípios das vilas de Macia e Zavala - 2009 a 2014. 3. Justificativa 3.1 Subjectiva: A escolha deste tema, deve-se ao facto de, sendo um cidadão activo e participante nos pleitos eleitorais, tenho observado constantemente uma tendência quase unânime dos eleitores em participarem activamente nos pleitos eleitorais dos seus Municípios aquando da sua implementação, porém, a partir do segundo mandato