Prestação De Contas De Convênios

QUALIFICAÇÃO ................................................................22 7.2. CADASTRAR CONTRATO ...................................................................................................23 7.2.1. TIPO DE CONTRATO – INSTRUMENTO PADRÃO/CONVENIO..................................... 24 7.2.1.1 CADASTRANDO ITEM CURSO ......................................................................................30 7.2.1.2 CADASTRANDO ITEM…

recursos financeiros, o que atualmente pode ocorrer em tempo real, através da internet, o chamado sistema on-line. Este consiste no bloqueio de valores constantes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado suficientes para a satisfação do crédito, o que se denomina de penhora on-line, através de um convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, acessando-se o programa “Bacen-Jud”. Seu objetivo é a celeridade no cumprimento das…

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI E CARLA MARIANE MENDES MACEDO. Processo Administrativo Nº ________/15 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57, com sede em Teresina, Estado do Piauí, na Rua João

Introdução Neste trabalho nos iremos está mostrando o projeto de Travessia urbana em Primavera do leste suas dificuldades e irregularidades mostrando assim que nem sempre acontece bonito como está no papel. Dados do projeto Id417524 Modalidade – CONVENIO Nº 417524 Proposta - 1416278 Órgão concedente - Órgão 39252: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES Os recursos foram alocados pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT) Data de início de vigência - 28/12/2009…

programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais. O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos,…

pelas municipalidades. Merece atenção a relevância dos convênios na composição dos orçamentos municipais, pois os mesmos, em sua maioria, são verbas destinadas a investimentos do poder público, ou seja, são recursos que se destinam para a realização de infra-estruturas no território e não para pagamentos e custeio da máquina administrativa. A peculiaridade das chamadas “transferências voluntárias” (e, em especial, dos convênios) é que neste tipo de transferência os fatores…

determinam que, até quinze dias antes da posse do Prefeito eleito, o atual Prefeito deve preparar e entregar ao seu sucessor um relatório da situação da Administração Municipal contendo informações sobre: dívidas; posição das contas junto ao Tribunal de Contas; prestação de contas de convênios; situação dos contratos; andamento de obras públicas; estimativas de receitas de transferências; projetos de lei em curso na Câmara de Vereadores e situação dos servidores públicos. O…

diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público (PORTAL FNDE, 2013). O orçamento do programa para 2013 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação…

Politicas Públicas como método avaliativo parcial para a 2a avaliação, coordenado pela Prof.a Dra. Liane Brito. Belém 2011 Características. Concessão é a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente mediante licitação na modalidade concorrência à pessoa que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. - Lei 8987/95 É uma espécie de contrato administrativo através da qual transfere-se a execução de serviço público para…

reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS: Os recursos do programa são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do censo escolar do ano anterior ao do repasse, e destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos, devendo ser empregados: I…