Prestação De Contas De Convênios

ICMS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTEIRO Sumário Introdução I - Competência e incidência II - Cláusulas comerciais III - ISS - Prestação de serviço de transporte III.1 - Fato gerador III.2 - Exportação de serviço III.3 - Local da prestação III.4 - Contribuinte III.5 - Responsável III.6 - Base de cálculo e alíquota do ISS III.7 - Obrigações acessórias IV - ICMS - Prestação de serviço de transporte IV.1 - Fato gerador IV.2 - Exportação de serviço IV.2.1 -…

preço. 2. A dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 para contratar instituição que utiliza profissionais não integrantes do seu quadro funcional para a execução do objeto contratual, caracterizando intermediação da prestação dos serviços, configura burla à licitação. 3. É incabível a compensação de eventual subpreço na planilha contratual original com sobrepreços verificados em termos aditivos, uma vez que isso implica a redução da vantajosidade inicial…

Atividade de avaliação a distância (AD) Nome do(a) estudante: Solange Maria Giannini Silva Unidade de aprendizagem: Auditoria de Prestação de Contas Públicas Professor: Leandro Luis Darós Data: 11.08.2015 Critérios para correção Demonstração da compreensão do conteúdo a partir da relação teoria e prática – temas estudados e o cotidiano; Sínteses coerentes com o conteúdo estudado – fundamentar as respostas com o conteúdo visto nas unidades; Análise crítica das questões apresentadas;…

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 006788/2013 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Apoiar o Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar no município de Bonfinópolis de Minas através de aquisição de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira destinados à construção e adequação de viveiros de piscicultura, prestação de assistência técnica continuada, e treinamento de produtores.…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA GERAL – DIVISÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROCESSO TC/04752/2012 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N. 006/2012 Repetição O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 29, Parque dos Poderes, CEP 79.031-902, Campo Grande - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo…

Lei 8.666/93) Todo contrato administrativo deve ter prazo determinado e a sua duração deve corresponder à disponibilidade dos créditos orçamentários, exceto: a) Quando o objeto estiver previsto no Plano Plurianual (PPA). b) Quando tratar-se de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, limitada a 60 meses,…

O plano de negócios também é utilizado para comunicar o conteúdo a investidores de risco, que podem se decidir a aplicar recursos no empreendimento. 2. INTRODUÇÃO A Diarista Prestação de Serviços em Geral, esta chegando ao mercado para realizar uma revolução na prestação se serviços domésticos, com um nome de fácil memorização, atraente e demostrando o serviço a ser prestado, composta por um gerente/proprietário Marcio Maio e três diarista, Érica Costa,…

informações para enriquecimento do trabalho elaborado. OBJETIVOS GERAIS O hospital HMRF, estar localizado na Rua. Dr Fernando Faleiros de Lima, 2233 – Bairro São José – Franca - SP, é responsável pelo atendimento diário de pacientes do Convênio HMRF, Particulares e Convênios Externos, tendo como Diretor Administrativo Silvio Leite, que foi escolhido por uma assembléia do Conselho Médico e Administrativo . O cargo de Diretor administrativo representa todo o Hospital e sua operadora…

BIOMEDICINA 0401-0/03-88 CONVENIO OU CONTRATO CELEBRADO COM O SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICINA E BIOMEDICINA 0402-0/01-88 ANALISES CLINICAS, PATOLOGICAS, CITOPATOLOGICA, DE MATERIAL GENETICO E CONGENERES. 0402-0/02-88 RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, HEMOTERAPIA, LITOTRIPSIA E CONGENERES. 0402-0/03-88 RADIOLOGIA, ENDOSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONANCIA MAGNETICA, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA, ELETRICIDADE MEDICA, AUDIOMETRIA E CONGENERES. 0402-0/04-88…

2) OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma…