Prestação De Contas De Convênios

GRUPO I - CLASSE II - 1ª Câmara TC-015.394/2006-9 (com 2 volumes) Natureza: Prestação de Contas, exercício de 2005 Entidade: Fundação Universidade do Amazonas Responsáveis: Hidembergue Ordozgoith da Frota (Reitor, CPF n.º 043.459.082-72), João Francisco Beckman Moura (Diretor do Departamento de Legislação e Normas, CPF n.º 202.044.002-44), Luciana Damasceno Costa (Diretora da Divisão de Contabilidade, CPF n.º 391.134.342-68), Edmilson Bruno da Silveira (Pró-Reitor de Planejamento, CPF n.º

dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver. § 2º O parecer prévio, emitido pelo órgão competente, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal”. "Art. 35 - O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: II – não forem prestadas contas…

Realizadas ......................................................................................................81 1.1. Arrecadação de Receita .................................................................................................81 1.2. Conta Receita Arrecadada .............................................................................................83 1.3. Códigos de Recolhimento…

associações filantrópicas, as quais atuam com o apoio do voluntariado e da mobilização social. ``A expansão das atividades associativas civis é uma resposta contundente ao fato de que o mercado e governo não conseguem por si dar conta do enfrentamento de uma serie de questões. ´´ (Rico/1998; 27, grifos nossos) Nesse contexto a associação dos deficientes (ADEMC), vem prestar uma solução aos fracassos do poder público, conduzindo-se ao terceiro setor e…

sejam relativas aos procedimentos realizados ou a simples falta das anotações de enfermagem, pode incidir em glosa na conta hospitalar, por parte do convênio. A palavra glosa pode ser definida como cancelamento ou recusa parcial ou total do pagamento referente a um serviço ou procedimento realizado por um prestador de serviço. Geralmente, a glosa é justificativa dos convênios para não realizar o pagamento de um determinado procedimento , material ou de um medicamento. A glosa tem…

ao exercício pleno da supervisão ministerial, através das seguintes atividades básicas: 1. Examinar a observância da legislação federal específica e normas correlatas; 2. Avaliar a execução dos programas de governo, dos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres; 3. Observar o cumprimento, pelos órgãos e entidades, dos princípios fundamentais de planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle; …

no dia 01/09/2014. Aprendi sobre convênio 663005 o objetivo deste convênio é construção de escolas no âmbito do programa nacional de reestruturação de escolas ou publico de educação; 02/09/2014 Implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios até 50.000 habitantes, exclusive de regiões integradas; 03/09/2014 Aprendi sobre o apoio de reestruturação da Rede Física Pública de Educação Básica; 04/09/2014 Informativa de contas busquei no banco do…

fevereiro de 2008 “ Declara nulo convênio de cooperação técnica.” O Prefeito Municipal de Barreiras BA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o princípio da legalidade; Considerando o parecer exarado pela Procuradoria Geral deste Município; Considerando também, a transparência dos atos praticados pela Administração Pública Municipal; Considerando ainda, o poder dever da Administração de revisão dos próprios atos. RESOLVE: Art. 1º- Declarar nulo o Convênio de Cooperação Técnica…

bem como os Serviços Sociais Autônomos existentes. O Capítulo III trata dos principais aspectos do processo de avaliação e fiscalização dos contratos de gestão firmados entre o Poder Executivo Federal e as OS, com ênfase no processo de prestação de contas dos resultados do contrato. 8 Inovação na gestão pública Capítulo I AS RELAÇÕES DO PODER PÚBLICO COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO BRASIL1 Autores: Aldino Graef & Valéria Salgado 1. INTRODUÇÃO A…

Curso de Engenharia Civil PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Apresentado na disciplina METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO sob orientação do Professor Suélio da Silva Araújo) O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E UM DIAGNÓSTICO DAS OBRAS CIVIS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE Orientando: Samuel Ribeiro de Oliveira - RA: B79IEB4 - Turma: EC5P30 Orientador: Professor Suélio da Silva Araújo Área de atuação: GERENCIAMENTO DE OBRAS CIVIS PÚBLICAS Período: Fevereiro