Prestação de serviços de transporte - roteiro

ICMS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTEIRO

Sumário
Introdução
I - Competência e incidência
II - Cláusulas comerciais
III - ISS - Prestação de serviço de transporte
III.1 - Fato gerador
III.2 - Exportação de serviço
III.3 - Local da prestação
III.4 - Contribuinte
III.5 - Responsável
III.6 - Base de cálculo e alíquota do ISS
III.7 - Obrigações acessórias
IV - ICMS - Prestação de serviço de transporte
IV.1 - Fato gerador
IV.2 - Exportação de serviço
IV.2.1 - Posicionamento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
IV.3 - Local da prestação
IV.4 - Contribuinte do imposto
IV.5 - Responsável pelo recolhimento do ICMS
IV.5.1 - Subcontratação
IV.5.2 - Serviço prestado por autônomo ou prestador inscrito em UF diversa do início da prestação
IV.5.3 - Transporte de passageiro
IV. 6 - Base de cálculo
IV.7 - Alíquota
IV.7.1 - Transporte aéreo
IV.8 - CFOPs
IV.9 - Benefícios fiscais
IV.9.1 - Transporte de passageiro
IV.9.2 - Serviço de táxi
IV.9.3 - Transporte ferroviário de cargas
IV.9.4 - Fome zero
IV.9.5 - Órgãos públicos - Doações para vítimas de catástrofes
IV.9.6 - Órgãos públicos - Aquisição de serviços por Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias
IV.9.7 - Órgãos públicos e entidades de assistência - Doações à vítimas da seca
IV.9.8 - Amigos do Bem
IV.9.9 - Transporte intermunicipal de carga
IV.9.10 - Órgãos públicos - Equipamentos de segurança eletrônica
IV.9.11 - Serviço de transporte - Exportação
IV.9.12 - Crédito presumido (outorgado)
IV.9.13 - Transporte de leite
IV.10 - Documentos fiscais
IV.11 - Livros fiscais
IV.12 - Prestações de serviço de transporte diferenciadas
IV.12.1 - Subcontratação
IV.12.2 - Redespacho
IV.12.3 - Retorno de mercadoria não entregue
IV.12.4 - Transporte rodoviário de cargas de valores
IV.12.5 - Retirada da carga em local diverso do remetente
IV.12.6 - Comboio
IV.12.7 - Transporte multimodal com redespacho
IV.12.8 - Distribuidor de bebidas