Prestação De Contas Bloqueio De Conta

investindo pesado no crescimento; A igreja é um bico. Tem mentalidade de paróquia. Fica aguardando. Não vai a luta, não tem garra. Não paga o preço. Não tem raça. Duas vezes por semana é o seu atendimento. Prega uma vez por semana. E tá bom. O resto é por conta de Deus. O pastor tem que ser o primeiro a dar exemplo. Espírito de servo, com Jesus que lavou os pés dos seus discípulos. Tem que dar a cara a bater. Visitas, aconselhamentos, expulsão de demônios. Há muito trabalho, sobretudo…

trabalho rescindido por ato unilateral da Reclamada, sem perceber os direitos rescisórios, bem como, não lhe fora oportunizado o cumprimento do aviso prévio e nem lhe fora indenizado tal período. Do Direito: DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS E BLOQUEIO DE VALORES: Os documentos que instruem a presente demanda demonstram que o Reclamado é alvo de várias ações judiciais, tendo inclusive algumas destas ações servido de desculpa para o Reclamado para não cumprir a obrigação junto…

tentativas de saber os motivos da total interrupção do sinal de telefonia móvel, sem, contudo, obter êxito, pois sequer para a própria operadora, ora promovida, era possível realizar chamadas, impossibilitando, inclusive, reclamações. Outrossim, a má prestação de serviços oferecidos pela promovida persiste, tornando-se tão absurda que a ANATEL foi obrigada a intervir, proibindo-a de vender chips em 19 Estados da Federação (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI,…

aredução de acidentes de trabalho, prevenir as doenças relacionadas ao trabalho e o aumento da produtividade. A prestação de serviços do nutricionista, para o Programa, objetivaenquadrar as refeições servidas aos trabalhadores pela empresa solicitante às normas de segurança alimentar e nutricional da legislação vigente. Objetiva ainda executar,fiscalizar, formalizar e prestar contas das ações desenvolvidas no Programa, estando o profissional assumindo a condição de responsável técnico. O PAT é

Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou em uma centena de ações, das quais colacionamos a seguinte ementa, a título de exemplo: FAZENDA PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS - CABIMENTO - ART. 461, § 5º DO CPC - PRECEDENTES. 1. A hipótese dos autos cuida da possibilidade de bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, pelo não-cumprimento da obrigação de fornecer medicamentos a pessoa portadora de doença grave, como meio coercitivo…

estariam excetuadas à responsabilização objetiva. Não inclusão do serviço de rastreamento. Análise do contrato de prestação de serviços de rastreamento. Cláusulas abusivas. Pretensão à anulação de riscos. Nulidade e ineficácia perante o consumidor. Da propaganda enganosa e consequente vinculação do fornecedor. Frustração de expectativa legítima criada pelo fornecedor. A má prestação do serviço. Palavras-chave: responsabilidade; civil; objetiva; rastreamento; consumidor. 24…

pagamento de contas ou realização de saques com CARTÃO. 1.4 ASSINATURA EM ARQUIVO: é a modalidade por meio da qual o TITULAR e/ou ADICIONAL(IS) adquire(m) bens e serviços nos AFILIADOS por qualquer meio eletrônico, inclusive internet, sem assinatura de próprio punho ou aposição de senha no comprovante de venda. 1.5 BANDEIRA: Empresa que licencia o uso de sua logomarca para o EMISSOR e está impressa nos CARTÕES, são elas AMERICAN EXPRESS, MASTERCARD, VISA e ELO. 1.6…

imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; c) cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações; III - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, excetuado o auxílio-acidente e o auxílio suplementar previstos na Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, bem como o abono de permanência em serviço previsto na…

seu artigo 23, II, como obrigação solidária da União, Estados e Municípios o dever de assegurar e garantir ao cidadão o direito à vida e à saúde, direitos fundamentais inerentes à qualidade de pessoa humana, impondo ao estado e/ou município uma prestação positiva, ou seja, propiciar ao cidadão os meios de tratamento das doenças, inclusive com o fornecimento de medicamentos excepcionais. De forma que, não resta dúvida de que o Requerido possui legitimidade passiva no presente caso.…

seguir: Omissa, obscura ou contraditória a sentença, dela cabe embargos de declaração, na forma do art. 535 do CPC. Deixando o julgador de examinar a matéria embargada, esclarecendo a omissão, a obscuridade ou o ponto contraditório, há negativa de prestação jurisdicional, que implica a nulidade do julgado por ofensa ao princípio insculpido na norma do art. 93, IX, da CF/1988 (TRT-9.ª R. – Ac. unân. 827 da 2.ª T. publ. no DJ de 21-1-2000 – RO 7878/1999-Curitiba/PR – Rel. Juiz Ney José…